Resumo (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2021 - 09:57
Encerramento: 12:55



Mesa Diretora
Presidente: Delgado / Progressistas
Vice-Presidente: Marcelo / PDT
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Márcia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Celso / Progressistas
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Manoela / PDT
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Isaías 43, versículos 9 a 13Só Deus resgata Israel

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

9h45 min – Conforme requerimento de Tribuna Livre 30, do Ver. Celso Duarte, usará a Tribuna a Coordenadora Regional da Saúde, Sra. Heili Temp, para explanar sobre as ações de enfrentamento a Pandemia do Covid-19, na Região da Fronteira Oeste

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios números 363 e 368/2021 e Autógrafos números 66 e 67/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Autor: Manoela
Assegura a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e cria os espaços de amamentação no município de Uruguaiana.
Matéria lida
10 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 29 de 2021
Autor: Marcelo
Ver. Marcelo Lemos justifica sua ausência no dia 12/08/2021.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Delgado

2 - Celso

3 - Zulma

4 - Egidio




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso / Progressistas
Cristiano / DEM
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 37 de 2021
Autores: Kleinubing, Manoela
Requerer uso do espaço de Tribuna Livre para o Sr. Henrique Vega Inda, Mestre Conselheiro da Ordem De Molay, para explanar sobre as campanhas e projetos desenvolvidos.
Aprovado
5 - Requerimento nº 228 de 2021
Autor: Egidio
Requer informações sobre o funcionamento das câmeras de videomonitoramento existentes no município de Uruguaiana.
Aprovado
21 - Indicação nº 118 de 2021
Autor: Marcelo
Indica a contratação excepcional de médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), e estrangeiros que atuaram no Programa Mais Médicos, para que atuem no Município de Uruguaiana.


Obs.: Por solicitação votação nominal
Rejeitado
22 - Indicação nº 119 de 2021
Autor: Manoela
Indica que o Poder Executivo discrimine em publicação do vacinometro, o número de vacinados com dose única no município.
Aprovado
23 - Indicação nº 120 de 2021
Autor: Bancada Progressista
Encaminha a sugestão de Projeto de Lei que Dispõe sobre a modernização do Registro Municipal de Marcas e Sinais.
Aprovado
31 - Moção nº 114 de 2021
Autor: Marcelo
Moção de congratulações e louvor a Ricardo Simas pelo cargo de Diretor da Região Sul da ABEL.
Aprovado
32 - Moção nº 115 de 2021
Autor: Bancada Progressista
Moção de Apoio ao aumento do número de vagas para o Curso Técnico em Segurança Pública - CTSP 2021, dos policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.607.996,49.


Obs.: <p><b><font color=#FF0000>Votação do Regime de Urgência Urgentíssima</font color></b></p>
Urgência Urgentíssima Aprovada
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 756.570,76.


Obs.: <p><b><font color=#FF0000>Votação do Regime de Urgência Urgentíssima</font color></b></p>
Urgência Urgentíssima Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
  • Celso - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Não Votou
  • Egidio - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Manoela - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
  • Celso - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Não Votou
  • Egidio - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Manoela - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zulma - Sim
  • Indicação nº 118 de 2021
  • Celso - Não
  • Cristiano - Não
  • Delgado - Não Votou
  • Egidio - Não
  • Kleinubing - Não
  • Manoela - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Padovan - Não
  • Zaccaro - Não
  • Zulma - Não



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