Resumo (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2021 - 10:05
Encerramento: 11:45



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo / PDT
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Márcia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Balaka Bermúdez / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Provérbios 4, versículos 1 a 6 - Exortação paternal

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

9h45min – Conforme Requerimento de Tribuna Livre nº 27, do Ver. Egídio Carvalho, usará a Tribuna a Srª Zila Fidelis, representante do CPERS núcleo 21 Uruguaiana, para falar sobre questões salariais dos trabalhadores da educação do Estado do RS.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios números 298 à 299/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Ofício nº 114 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal encaminha resposta e esclarecimentos a Indicação 96/2021 e ao Requerimento 171/2021.
Matéria lida
11 - Ofício nº 115 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal encaminha resposta ao Requerimento 220/2021 e à Indicação 89/2021.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zulma

2 - Celso

3 - Manoela

4 - Zulma




Lista de Presença na Ordem do Dia
Balaka Bermúdez / Progressistas
Celso / Progressistas
Cristiano / DEM
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 34 de 2021
Autor: Celso
Requer espaço na Tribuna Livre ao Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Sr. Luis Menezes, a fim de prestar informações sobre o Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues e ações da Pasta.
Aprovado
5 - Requerimento nº 223 de 2021
Autor: Egidio
Recuperação das luminárias no entorno do Terminal Rodoviário de Passageiros.
Aprovado
6 - Requerimento nº 224 de 2021
Autor: Cristiano
Solicita colocação de cascalho na rua Gen. Bento Gonçalves, 3863.
Aprovado
21 - Indicação nº 107 de 2021
Autor: Celso
Encaminha indicação de Projeto de Lei de obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Uruguaiana/RS.
Aprovado
22 - Indicação nº 108 de 2021
Autor: Egidio
Sugere que a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito fiscalize e, num primeiro momento, oriente os ciclistas a instalarem em suas bicicletas a sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, conforme estabelecido na legislação vigente.
Aprovado
23 - Indicação nº 109 de 2021
Autor: Egidio
Correspondência ao Del. Valeriano Garcia Neto, titular da 4ª delegacia do interior, sugerindo a doação ao município de vários pares de tênis apreendidos na antiga Defrec.
Aprovado
31 - Moção nº 104 de 2021
Autor: Manoela
Moção de Congratulações e Louvor à professora regente de classe e orientadora educacional Natalia Madeira Castelo Branco, vencedora do terceiro lugar, categoria Pôster, com o trabalho intitulado "Protagonistas da própria vida: construindo competências necessárias a sociedade atual" no IV Congresso Internacional "Formação & Tecnologia Humana: A Educação do Futuro já começou", pela Fundação Antonio Meneghetti de Restinga Seca-RS.
Aprovado
32 - Moção nº 105 de 2021
Autor: Manoela
Moção de Congratulações e Louvor a professora regente de classe Sandra Andrea Berro Maia vencedora do primeiro lugar, com o artigo "Percepções iniciais de educadores e pais frente a pandemia: um recorte de realidades entre países da Europa e América Latina", no IV Congresso Internacional "Formação & Tecnologia Humana: A Educação do Futuro já começou", pela Fundação Antonio Meneghetti de Restinga Seca-RS.
Aprovado



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