Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2021 - 09:53
Encerramento: 11:34



Mesa Diretora
Presidente: Delgado / Progressistas
Vice-Presidente: Marcelo / PDT
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Márcia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Lucas 18, versículos 24 a 30 – O perigo das riquezas.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

9h 45 min. - Conforme Requerimento de Tribuna Livre nº 10, do Ver Paulo Kleinubing, ocupará a tribuna a Srª Mirian Vera, presidente do Esporte Clube Uruguaiana, a fim de explanar sobre as atividades desenvolvidas pela entidade e os 109 anos do Clube.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 202 a 206

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 222 a 227 e os Autógrafos 24,25 e 26




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: Manoela
Torna obrigatória a divulgação da lista de médicos plantonistas no município de Uruguaiana.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 16 de 2021
Autor: Padovan
Número de Protocolo: 3
Justifica ausência no período de 03 a 7 de maio 2021
Matéria lida
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 17 de 2021
Autor: Marcelo
Número de Protocolo: 4
Justifica ausência no dia 11/05/2021
Matéria lida
31 - Ofício nº 77 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resposta as indicações 57,58 e 62 dos vers. Manuela,Marcelo e Egidio.
Matéria lida
32 - Ofício nº 78 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Resposta a indicação 61 ver. Juca
Matéria lida
33 - Ofício nº 79 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Em resposta ao Requerimento Verbal 09/2021, informa que já foi implementado a barreira sanitária na localidade da Ponte Internacional de Uruguaiana.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 16 de 2021
Autor: Zulma
Solicitação de Tribuna Livre para o Presidente da Sociedade Beneficente Àrabe Palestina Brasileira de Uruguaiana - Nasser Othman Rahman.
Aprovado
4 - Requerimento nº 139 de 2021
Autor: Zaccaro
"Solicitação de Luminária, no Parque Dom Pedro II (Parcão).
Aprovado
5 - Requerimento nº 140 de 2021
Autor: Padovan
Patrolamento e encascalhamento da Rua Gregório Beheregaray Nº 2179.
Aprovado
6 - Requerimento nº 141 de 2021
Autor: Egidio
Quantos apenados temos com sintomas ou diagnosticados com o Covid 19 em nosso presidio Estadual .
Aprovado
7 - Requerimento nº 142 de 2021
Autor: Egidio
Requer a instalação de corrimão na frente da farmácia básica de saúde, na antiga viação férrea.
Aprovado
8 - Requerimento nº 143 de 2021
Autor: Manoela
Requerimento de Informações destinado a Universidade Federal do Pampa, campi Uruguaiana.
Aprovado
9 - Requerimento nº 144 de 2021
Autor: Manoela
Pede providências para a Secretaria de Obras de Uurguaiana a respeito dos buracos existentes na rua Benjamin Constant entre as ruas Tiradentes e Monte Caseiros.
Aprovado
21 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Marcelo
Inclusão de pais, tutores, curadores e cuidadores de pessoas com deficiência, devidamente identificadas com laudo médico, na lista de prioridades de vacinação contra COVID-19 no Município de Uruguaiana.
Aprovado
31 - Moção nº 63 de 2021
Autor: Padovan
Moção de Pesar à família do Sr. Ramão Cruz.
Aprovado
32 - Moção nº 64 de 2021
Autor: Padovan
Moção de Pesar à família da Sra. Maria do Horto Rubim Ferreira.
Aprovado
33 - Moção nº 65 de 2021
Autor: Marcelo
Moção de pesar à família de Angelo Eugenio Dal Osto.
Aprovado
34 - Moção nº 66 de 2021
Autor: Juca
Moção de Pesar à Família de Marcelo da Costa Gomes
Aprovado
35 - Moção nº 67 de 2021
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor ao Sindicato dos Empregados e Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio Grande do Sul , pelo dia do Gari.
Aprovado
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Autor: Manoela
Cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Uruguaiana e dá outras providências.


Obs.: Em 1ª Discussão.
Matéria lida
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 8.100,00.


Obs.: Em 1ª Discussão.
Matéria lida



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juca
2 - Padovan
3 - Manoela
4 - Marcelo
5 - Padovan



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