Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2021 - 10:00
Encerramento: 12:50



Mesa Diretora
Presidente: Delgado / Progressistas
Vice-Presidente: Marcelo / PDT
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Márcia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Delgado / Progressistas
Juca / Progressistas
Manoela / PDT
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

1João 4, versículos de 7 a 12Deus é amor.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

9h 45 min. - Conforme Requerimento de Tribuna Livre nº 13, dos Vers. Zaccaro e Joalcei Gonçalves, ocuparão a tribuna a Srª Tatiana Habi e a Srª Mariele Abad, da ONG Lúpicos Organizados de Uruguaiana para falarem sobre o Dia Mundial do Lúpus.

10h15 min. - Ocupará a tribuna a Srª Dirce Soares, presidente da APEMU para falar sobre o retorno as aulas.

 

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios números 189 a 199/2021

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos oficios números 203 a 212/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei n.º 4.810, de 2017, que “Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDE e o respectivo Conselho Fiscal, e dá outras providências.
Matéria lida
21 - Ofício nº 75 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
SDAERGS, agradece as homenagens prestadas por essa Casa Legislativa no dia 27/04/2021 alusiva ao Dia Nacional do Despachante Aduaneiro.
Matéria lida
22 - Ofício nº 76 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
Ministério Público informa acerca da instauração do procedimento preparatório nº 00922000.998/2020 referente ao oficio nº 121/2020, originado pela proposição verbal 28/2020.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano / DEM
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Marcelo / PDT
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 133 de 2021
Autor: Juca
Recuperação/Revitalização de espaços de Esporte e Lazer da Cohab II
Aprovado
6 - Requerimento nº 134 de 2021
Autor: Zulma
Colocação de boeiros e retirada de lixo na Rua Santana, nº 4877, Bairro Santana.
Aprovado
7 - Requerimento nº 135 de 2021
Autor: Zulma
Revitalização asfáltica, desentupimento de boeiros e limpeza das valas.
Aprovado
8 - Requerimento nº 136 de 2021
Autor: Manoela
Pede providências para uma parada de ônibus na vila do Itapitocai interior do município, bem como a revisão das luminárias e troca de lâmpadas da vila.
Aprovado
9 - Requerimento nº 137 de 2021
Autor: Manoela
Pede Informação à Secretaria de Saúde sobre o calendário de atendimento no interior do município.
Aprovado
21 - Indicação nº 73 de 2021
Autor: Cristiano
Sugere que sejam colocados cartazes com visibilidade com nome do profissional de saúde e horários dos atendimentos em todos os postos de saúde
Aprovado
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 405.998,72.


Obs.: Votação do Regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Urgência Urgentíssima Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Não Votou
  • Egidio - Sim
  • Juca - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Manoela - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Juca
    2 - Marcelo
    3 - Zulma
    4 - Zulma



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