Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2021 - 09:53
Encerramento: 10:38



Mesa Diretora
Presidente: Delgado / Progressistas
Vice-Presidente: Marcelo / PDT
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Márcia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Delgado / Progressistas
Juca / Progressistas
Manoela / PDT
Marcelo / PDT
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 15, versículos 1-5 – ‘O Cidadão dos Céus

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios do nº 177 ao nº 188/2021

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios do nº 185 ao nº 202/2021 e Autógrafo nº 23/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 8.100,00.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 15 de 2021
Autor: Marcelo
Vereador Marcelo Lemos justifica ausência na reunião ordinária do dia 20/04/2021.
Matéria lida
31 - Ofício nº 71 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal responde ao requerimento nº 103/2021
Matéria lida
32 - Ofício nº 72 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Responde as indicações 55 e 56/2021
Matéria lida
33 - Ofício nº 73 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal responde ao requerimento 102
Matéria lida
34 - Ofício nº 74 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal responde indicação 36/2021/LEG
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Marcelo / PDT
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 13 de 2021
Autor: Zaccaro
Solicitação de Tribuna livre a Sra. Tatiana Habi para falar do dia mundial do lúpus.
Aprovado

Obs.: Inclusão ONG Lúpicos
5 - Requerimento nº 126 de 2021
Autor: Cristiano
Patrolamento e encascalhamento e limpeza de valas na rua 14 de Julho
Aprovado
6 - Requerimento nº 127 de 2021
Autor: Zulma
Requer a substituição de lâmpadas na Rua Domingos de Almeida, entre Rodrigues Portugal e Padre Anchieta.
Aprovado
7 - Requerimento nº 128 de 2021
Autor: Marcelo
Faz solicitação para patrolamento e encascalhamento.
Aprovado
8 - Requerimento nº 129 de 2021
Autor: Juca
Requer que a Comissões de Serviços Municipais, questione a BRK ambiental quanto a instalação de rede de esgoto em residências com cotas negativas.
Aprovado
9 - Requerimento nº 130 de 2021
Autor: Manoela
Pedido de providências ao Poder Executivo Municipal, DNIT e Ministério dos Transportes a respeito da: iluminação, sinalizaçã e manutenção do trevo de acesso a Uruguaiana frente a BR 472 e Av. Presidente Vargas.
Aprovado

Obs.: Envio a CSMSE
10 - Requerimento nº 131 de 2021
Autor: Manoela
Pede providências para a colocação de bueiros na Rua Venâncio Aires 3627.
Aprovado
11 - Requerimento nº 132 de 2021
Autor: Manoela
Pedido de sinalização, conforme o CTB ( Código de Transito Brasileiro) e as resoluções do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) trevo localizado na Av. Fernando Ferrari esquina rua Homero Tarrago.
Aprovado
21 - Indicação nº 70 de 2021
Autor: Egidio
Sugere a implantação do Centro de Apoio aos Pacientes do Covid 19, pós tratamento, na rede municipal de saúde, em caráter emergencial e temporário.
Aprovado
22 - Indicação nº 71 de 2021
Autor: Zaccaro
Sugere que, na Semana Municipal de atenção à pessoa com Lúpus, seja divulgada o nome de Laurem Ribas.
Aprovado
23 - Indicação nº 72 de 2021
Autor: Zulma
Indicação para que os professores da rede municipal de ensino sejam submetidos ao teste Covid a cada quinzena.
Aprovado
31 - Moção nº 54 de 2021
Autor: Marcelo
Moção de pesar à família de Jorge Ubirajara Alves da Silva.
Aprovado
32 - Moção nº 55 de 2021
Autor: Marcelo
Moção de congratulações e louvor para Liliane Cristina Lopes Acunha Vasconcellos pelo trabalho realizado na área da infância e Juventude, como pela nomeação de representante da ACONTURS na nossa cidade.
Aprovado
33 - Moção nº 56 de 2021
Autor: Juca
Moção de Pesar á Família de Lorenza Mercedes Santana Montandon
Aprovado
34 - Moção nº 57 de 2021
Autor: Bancada Progressista
Moção de Congratulações - Ao Sr. Eduardo Bonotto pela Presidência da Famurs
Aprovado
35 - Moção nº 58 de 2021
Autor: Manoela
Moção de Pesar à família de Itacir Cutti pelo seu falecimento.
Aprovado
36 - Moção nº 59 de 2021
Autor: Manoela
Moção de Apoio à APEMU (Associação dos Professores Municipais) e CEPERS- Sindicato de Uruguaiana sobre o retorno às aulas presenciais no município.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Egidio
2 - Juca



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