Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/06/2017 - 09:45
Encerramento: 08/06/2017 - 10:57



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Provérbios, 22 versículos 1-6 O justo em contraste com o perverso

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Realização de Sessão Especial em homenagem aos 50 Anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Uruguaiana, a realizar-se às 10h do dia 08 de junho de 2017, no Plenário do Palácio Borges de Medeiros. 

03-Convites:

Prot. 540/2017 - Comissão da Comemoração do Centenário da Fundação Rotária convida para descerramento da placa "Centenário da Fundação Rotária", dia 06.06, às 17h, na Praça Barão do Rio Branco.
Prot. 545/2017 - 1º BPAF convida para a solenidade de encerramento do Curso de Treinamento em Patrulhamento Tático Móvel Rural e Urbano. Dia 09.06, às 11h, na sede do 1º BPAF.

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Of. nº 172 - Protocolo: 542/2017/Leg - Responde Ofícios informando providências adotadas com relação aos pedidos do:
     Ver. Mano Gás
          Requerimento 30 - Encaminha informações referentes à invasão do terreno frente a Sadia.
          Indicação 137 - Iluminação Pública;
          Indicação 148 - Retirada de lixo;
          Indicação 149 - Iluminação Pública.
     Ver. Rafael Alves
          Indicação 135 - Iluminação Pública;
          Indicação 139 - Parada de ônibus;
          Indicação 142 - Faixas de segurança;
     Ver. Elton da Rocha
          Indicação 140 - Refletores na quadra de esportes;
     Ver. José Clemente
          Indicação 102 - Linha de ônibus na Charqueada Oeste;
     Verª. Zulma Ancinello
          Indicação 144 - Redutores de Velocidade;
     Verª. Josefina Soares
          Indicação 145 - Iluminação Pública;
          Indicação 146 - Guarda de trânsito em Escola;
          Indicação 147 - Buraco na rua;

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedido o ofício número 212/2017.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 193 à 215/2014.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
Autor: Delgado
UTILIDADE PÚBLICA - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE URUGUAIANA - CDL
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA - PMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA - PMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Regime Urg. Urgentíssima
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.


Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Aprovado

Obs.: Regime Urg.Urgentíssima
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Eric Lins
Dispõe sobre a idade mínima de ingresso no Sistema de Ensino Municipal, No Tempo Certo, segundo a capacidade de cada um.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Zulma
DENOMINA DR. HOMERO TARRAGÓ A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA.
Aprovado
21 - Indicação nº 161 de 2017
Autor: Mano Gás
TROCA DE LUMINÁRIA NO JARDIM DO SALSO, FRENTE AO NÚMERO 32.
Aprovado
22 - Indicação nº 162 de 2017
Autor: Mano Gás
TROCA DE LUMINÁRIA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, FRENTE AO N° 3664 E PASSAR O ROLO NA RUA JOSÉ GARIBALDI.
Aprovado
23 - Indicação nº 163 de 2017
Autor: Rafael Alves
COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE MÃO ÚNICA
Aprovado
24 - Indicação nº 164 de 2017
Autor: Mano Gás
TROCA DE LUMINÁRIA NA RUA FERNANDO FERRARI, FRENTE AOS NÚMEROS 795 E 808.
Aprovado
41 - Moção nº 68 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DIA DA MARINHA BRASILEIRA
Aprovado



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