Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/04/2021 - 09:52
Encerramento: 11:20



Mesa Diretora
Presidente: Delgado / Progressistas
Vice-Presidente: Marcelo / PDT
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Márcia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Isaías 60, versículos 19 – 22 – A glória da nova Jerusalém

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios números 142 à 167/2021.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios números 161 à 172/2021 e Autógrafo nº 19/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Autor: Manoela
Dispõe sobre a fiscalização das políticas públicas e dos gastos públicos durante a Pandemia do Coronavírus.
Matéria lida

Obs.: Aprovado a solicitação de retirada.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autores: Marcelo, Márcia
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Imposto Ecológico.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Autor: Bancada Progressista
Denomina-se Casa de Cultura Dr. João Carvalho Fagundes a casa situada na Rua Tiradentes, número 2801.
Matéria lida
11 - Ofício nº 68 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
Conselho Municipal de Educação informa que indicou ao Poder Executivo a criação do Programa de Suporte Pedagógico no Rádio.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano / DEM
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 11 de 2021
Autor: Zulma
Requer o uso do espaço destinado à Tribuna Livre, para que um representante da Secretaria de Desenvolvimento Social possa falar sobre o Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Aprovado
5 - Requerimento nº 110 de 2021
Autor: Juca
Realização de vistoria em obras de instalação de esgoto e recuperação de vias.
Aprovado
6 - Requerimento nº 111 de 2021
Autor: Zulma
Requer a substituição de lâmpada na rua Gregório Beheregaray Filho, nº 4309 – Cidade Nova.
Aprovado
21 - Indicação nº 61 de 2021
Autores: Bancada Progressista, Juca, Delgado, Egidio, Zaccaro
Sugere ao Executivo a criação da Patrulha da Máscara e dá outras providências
Aprovado
22 - Indicação nº 62 de 2021
Autor: Egidio
Sugere a criação de um posto avançado do corpo de Bombeiros.
Aprovado
23 - Indicação nº 63 de 2021
Autor: Egidio
Sugere a criação das cozinhas comunitárias em nossa cidade.
Aprovado
24 - Indicação nº 64 de 2021
Autor: Kleinubing
Indicação para revitalização e instalação de tabelas de basquetebol em área da Receita Federal destinada à Prefeitura
Aprovado
31 - Moção nº 44 de 2021
Autores: Bancada Progressista, Juca, Delgado, Egidio
Moção em favor do Exército Brasileiro em comemoração ao dia do Exército - 19 de abril.
Aprovado
32 - Moção nº 45 de 2021
Autores: Bancada Progressista, Delgado, Egidio, Juca
Moção de Congratulações pelo Dia do Despachante Aduaneiro.
Aprovado
33 - Moção nº 46 de 2021
Autor: Kleinubing
Moção de Pesar à família do Sargento da Brigada Militar Carlos Augusto da Mota Blondet (Sgt Blondet )
Aprovado
40 - Balancete nº 2 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Encaminha balancete do mês de janeiro/2021 para a Comissão de Finanças. (2 pastas, 837 páginas).


Obs.: Em discussão e Votação únicas.
Aprovado
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Autores: Marcelo, Clemente, Cristiano, Delgado, Egidio, Juca, Kleinubing, Márcia, Padovan, Zaccaro, Zulma
Consolidação das Leis de Atendimento das Instituições Financeiras revoga as leis 2906/99, 3484/05, 3523/05, 3683/06, 4696/16, 4794/17 e 4961/18 e dá outras providências.


Obs.: <b>EM 2ª DISCUSSÃO e <font color=#FF0000>VOTAÇÃO</font color>.</b>
Aprovado
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Autor: Marcelo
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Panatinaikos.


Obs.: <b>Em 1ª Discussão.</b>
Matéria lida



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juca



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