Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Manoela
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fiscalização das políticas públicas e dos gastos públicos durante a Pandemia do Coronavírus. - |
Matéria lida Aprovado a solicitação de retirada. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo, Márcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Imposto Ecológico. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Casa de Cultura Dr. João Carvalho Fagundes a casa situada na Rua Tiradentes, número 2801. - |
Matéria lida |
| 11 |
Conselho Municipal de Educação informa que indicou ao Poder Executivo a criação do Programa de Suporte Pedagógico no Rádio. - |
Matéria lida |