Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2021 - 09:52
Encerramento: 11:36



Mesa Diretora
Presidente: Delgado / Progressistas
Vice-Presidente: Marcelo / PDT
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Márcia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 57, versículos 1 a 3 – Louvor pela benignidade divina

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios números 140 e 141/2021.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios números 157 à 160/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Autor: Juca
Altera a ementa, o artigo 1º e seu paragrafo único da Lei Municipal nº. 5080/2019.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Autor: Padovan
Institui o Memorial Virtual das vítimas da Covid-19, dá outras providências.
Matéria lida
5 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 14 de 2021
Autor: Zulma
Verª. Zulma Ancinello justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 01 de abril de 2021.
Matéria lida
11 - Ofício nº 66 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Responde diversos ofícios com pedidos de informações e providências referentes às Indicações 30, 33, 35, 44 e 45/2021. As respostas foram colocadas como Documento Acessório das respectivas matérias.
Matéria lida
12 - Ofício nº 67 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal informa, para conhecimento, planejamento da execução da ação de "Distribuir complementação alimentar e nutricional para famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional através de cestas básicas.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano / DEM
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 10 de 2021
Autor: Kleinubing
Convite ao Esporte Clube Uruguaiana para fazer uso da Tribuna Livre no dia 18/05/2021.
Aprovado
5 - Requerimento nº 106 de 2021
Autor: Juca
Manutenção da iluminação pública e melhoria da pavimentação em direção ao Aeroporto Rubem Berta.
Aprovado
6 - Requerimento nº 107 de 2021
Autor: Padovan
Requer providências com relação a iluminação pública na rua Monsenhor Estanislau Wolski, 2320.
Aprovado
7 - Requerimento nº 108 de 2021
Autor: Padovan
Requer providências com relação a iluminação pública na rua Diego Lanziani, 815 - Cidade Nova.
Aprovado
8 - Requerimento nº 109 de 2021
Autores: Juca, Delgado
Requer informações sobre a situação atual do transporte público de passageiros em nossa cidade.
Aprovado
21 - Indicação nº 60 de 2021
Autor: Juca
Sugere ao Executivo que disponha espaço para a ONG Caminho Azul, na praça da PEC, no bairro Rui Ramos
Aprovado
31 - Moção nº 43 de 2021
Autor: Marcelo
Moção de pesar à família de Paulo César Rodrigues Beltran.
Aprovado
35 - Convite nº 6 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
Antônio Luiz da Silva informa que completa 86 anos de vida e 65 anos de trabalho e conhecimento do Rio Uruguai. Convida a comparecerem na Associação dos Pescadores Profissionais de Uruguaianana, para conhecerem seu trabalho, por fotos e escritos.
Aprovado
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES.


Obs.: <font color=#FF0000><b>Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.</b></font color>
Urgência Urgentíssima Aprovada
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Autor: Clemente
Institui o Dia do Cão de Polícia e dá outras providências.


Obs.: Em 2ª Discussão e Votação.
Aprovado
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Autores: Marcelo, Clemente, Cristiano, Delgado, Egidio, Juca, Kleinubing, Márcia, Padovan, Zaccaro, Zulma
Consolidação das Leis de Atendimento das Instituições Financeiras revoga as leis 2906/99, 3484/05, 3523/05, 3683/06, 4696/16, 4794/17 e 4961/18 e dá outras providências.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Não Votou
  • Egidio - Sim
  • Juca - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Manoela - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Juca
    2 - Padovan
    3 - Egidio
    4 - Delgado



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