Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2021 - 09:58
Encerramento: 12:39



Mesa Diretora
Presidente: Delgado / Progressistas
Vice-Presidente: Marcelo / PDT
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas



Lista de Presença na Sessão
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

1Tessalonicences 4, versículos14-18 – A situação dos mortos em Cristo e a vinda do Senhor

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios números 130 à 134/2021.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios números 152 e 153/2021 e o Autógrafo número 17/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Ofício nº 49 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal informa que as solicitações contidas nos requerimentos 01, 09, 66, 68, 69 e 74, foram realizadas.
Matéria lida
12 - Ofício nº 50 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal, em resposta ao requerimento 81/2021, encaminha informações referente ao Módulo Empresário do Bairro.
Matéria lida
13 - Ofício nº 51 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal, em resposta à indicação 23/2021, encaminha considerações referente ao ensino de libras nas escolas municipais.
Matéria lida
14 - Ofício nº 52 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal, em resposta à indicação 27/2021, informa que aprova a sugestão de inclusão da cultura tradicionalista nas escolas públicas.
Matéria lida
15 - Ofício nº 53 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal, em resposta à indicação 20/2021, encaminha esclarecimentos referente a implantação de travessia elevada para pedestres na rua General Câmara, próximo à Júlio de Castilhos.
Matéria lida
16 - Ofício nº 54 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal, em resposta à indicação 10/2021, informa que, próximo à Avenida Presidente Vargas, 3307, há 3 locais para carga e descarga que atendem às necessidades da microrregião.
Matéria lida
17 - Ofício nº 55 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal, em resposta à indicação 9/2021, apresenta esclarecimentos referentes à reabertura do restaurante popular.
Matéria lida
18 - Ofício nº 56 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal, em resposta à indicação 4/2021, encaminha esclarecimentos sobre a não implantação de semáforo na Av. Presidente Vargas, esquina Íris Valls.
Matéria lida
19 - Ofício nº 57 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento 61/2021, apresenta esclarecimentos sobre colocação de quebra-molas na Av. Setembrino de Carvalho, entre 15 de Novembro e Duque de Caxias.
Matéria lida
20 - Ofício nº 58 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal, em resposta à indicação 48/2021, informa que não tem como atender à solicitação, uma vez que a Lei Complementar 03/2014 (Plano Diretor) dispõe que é de responsabilidade do loteador.
Matéria lida
21 - Ofício nº 59 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal, em resposta ao requerimento 70/2021, encaminha informações sobre as condições de trabalho dos socorristas que atuam na Barragem Sanchuri.
Matéria lida
22 - Ofício nº 60 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal, em resposta ao requerimento 73/2021, informa os horários em que o transporte público coletivo vem operando atualmente.
Matéria lida
23 - Ofício nº 61 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal, em resposta à indicação 20/2021, informa que irá analisar a disponibilidade de ceder um profissional da área para ministrar o curso de Libras.
Matéria lida
24 - Ofício nº 62 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Responde diversos ofícios: Requerimentos 13, 62, 72, 77, 78 e 89/2021. Requerimento Verbal 05/2021 e Indicações 06, 07, 08, 17 e 29/2021. As respostas foram colocadas como Documento Acessório das respectivas matérias
Matéria lida
30 - Ofício nº 63 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
Grupo de Pais e Amigos de Autistas de Uruguaiana - Caminho Azul, solicita apoio do Legislativo para que interceda junto ao Governo Federal no sentido de incluir na Campanha de Vacinação, os cuidadores e pessoas com deficiência.
Matéria lida
31 - Ofício nº 64 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
COMPEDE - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência apresenta fundamentações para o pedido de inclusão do segmento de pessoas com deficiência na condição de grupo prioritário para o plano de vacinação contra a Covid-19.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano / DEM
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Marcelo / PDT
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 103 de 2021
Autores: Bancada Progressista, Delgado, Juca, Zaccaro
Requer sinalização de trânsito na Rodoviária e no Terminal de ônibus.
Aprovado
2 - Requerimento nº 104 de 2021
Autor: Zaccaro
Reposição de luminárias em ruas do Bairro Cidade Alegria.
Aprovado
15 - Convite nº 5 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
Instituto Federal Farroupilha convida para a Sessão Solene de transmissão de cargo de Reitora à professora Nídia Heringer e para a posse dos Diretores Gerais de Campus. Dia 15/04, às 14h.
Aprovado
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), visando auxílio financeiro nas despesas com o atendimento da demanda expressiva de pacientes motivada pela pandemia de COVID-19.


Obs.: <font color=#FF0000><b>Votação do Regime de Urgência Urgentíssima</b></font color>.
Urgência Urgentíssima Aprovada
22 - Substitutivo nº 1 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Município a repassar recursos ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), visando auxílio financeiro nas despesas com o atendimento da demanda expressiva de pacientes motivada pela pandemia de COVID-19.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 1 de 2021
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Manoela - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Não Votou
  • Egidio - Sim
  • Juca - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Manoela - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Egidio
    2 - Cristiano
    3 - Marcelo
    4 - Juca



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