Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2021 - 09:56
Encerramento: 11:56



Mesa Diretora
Presidente: Delgado / Progressistas
Vice-Presidente: Marcelo / PDT
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / DEM



Lista de Presença na Sessão
Cristiano / DEM
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Manoela / PDT
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Mateus 18, versículos 10-14 – A parábola da ovelha perdida

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

9h45 Conforme dispõem as Leis 4347/14 e 4898/2018 participa da reunião a Srª. Simone Murillo, Diretora da Escola Especial Recando Amigo, mantida pela APAE de Uruguaiana para falar sobre o Dia da Consciência da Sinfrome Down.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios números 91 à 99/2021.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios números 128 à 141/2021 e Autógrafos números 10 e 11/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Balancete nº 2 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Encaminha balancete do mês de janeiro/2021 para a Comissão de Finanças. (2 pastas, 837 páginas).
Matéria lida
15 - Ofício nº 44 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
BRK Ambiental encaminha resposta referente a possibilidade de estender o prazo para pagamento de faturas e informa que durante a bandeira preta deixou de promover ações de corte.
Matéria lida
16 - Ofício nº 45 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
Conselho Municipal de Educação encaminha manifestação sobre o retorno à presencialidade nas Escolas Públicas Municipais.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano / DEM
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 8 de 2021
Autor: Egidio
Solicita espaço na Tribuna Livre para que a Srª. Mônica Medeiros, representante do COMDIMU, possa informar sobre ações realizadas pelo grupo.
Aprovado
3 - Requerimento nº 95 de 2021
Autor: Manoela
Requer a colocação de calçada para pedestre na rua Albertino Pires, em frente ao Posto da Guarda Municipal.
Aprovado
4 - Requerimento nº 96 de 2021
Autor: Marcelo
Reposição de lâmpada na Promorar II, quadra 11, casa 08.
Aprovado
5 - Requerimento nº 97 de 2021
Autor: Manoela
Limpeza e colocação de "guard rail" ou guarda-corpo e limpeza do valão situado na rua Eustáquio Ormazabal, entre Padre Anchieta e Pinheiro Machado.
Aprovado
31 - Moção nº 18 de 2021
Autor: Bancada Progressista
Moção de louvor para instituições que se uniram para a compra de respiradores e outros materiais para Uruguaiana
Aprovado
32 - Moção nº 19 de 2021
Autor: Bancada Progressista
Moção de pesar pelo falecimento de Neldon Duarte D'Almeida.
Aprovado
33 - Moção nº 21 de 2021
Autor: Marcelo
Moção de pesar à família de Carlos Alberto Soares da Silva.
Aprovado
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.220.000,00.


Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
Urgência Urgentíssima Aprovada
41 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Cria a Medalha Mensageiro da Paz e o Diploma Mensageiro da Paz a serem concedidos aos cidadãos que se destacarem na promoção da Paz ou nas Ações em Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências


Obs.: Em 1ª Discussão.
Matéria lida
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.152.288,07.
Aprovado
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 7.796.770,38,
Aprovado
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.220.000,00.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Não Votou
  • Egidio - Sim
  • Juca - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Manoela - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Padovan
    2 - Juca
    3 - Egidio



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