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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2017 - 09:45
Encerramento: 06/06/2017 - 11:46



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 131 - Calma em Deus.
03-Convites:

Prot. 529/2017 - COMPEDE convida para Caminhada pela paz no trânsito, dia 08/06/2017, às 15h, com saída em frente a Prefeitura. Informa que dia 1º não ocorreu devido as condições climáticas.
Prot. 538/2017 - AFOCEFE Sindicato dos Técnicos Tributários do RS convida para o 16º SEFAZ, dia 7 de junho em Porto Alegre/RS.
05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 520/2017 - José Maria Moreira e Maria Celina Coelho Moreira encaminham manifestação e sugestão referente ao trânsito em Uruguaiana.
Prot. 528/2017 - Deputado Estadual Edu Oliveira encaminha mensagem alusiva aos 174 anos de fundação de Uruguaiana.
Prot. 537/2017 - Ministério da Educação informa liberação de diversos recursos financeiros, conforme Comunicados números 057063, 062781 e 066213/2017.
06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Prot. nº 530/2017. Prefeito Ronnie Mello comunica seu retorno ao cargo de Prefeito a contar da data de 30/05/2017.
08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofício Expedido sob o número 192/2017.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Autor: Mano Gás
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
INSTITUI PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO "JOÃO DE BARRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Parcial nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO 016/2017, ENCAMINHADO PELO OFÍCIO N.º 006/2017
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Eric Lins
Dispõe sobre a idade mínima de ingresso no Sistema de Ensino Municipal, No Tempo Certo, segundo a capacidade de cada um.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Zulma
DENOMINA DR. HOMERO TARRAGÓ A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA.
 Matéria não votada
21 - Indicação nº 153 de 2017
Autor: Josefina Soares
TAPAR BURACO (CRATERA) NA RUA 15 DE NOVEMBRO.
 Aprovado
22 - Indicação nº 154 de 2017
Autor: Josefina Soares
TAPAR BURACOS (CRATERAS) NA RUA EUSTÁQUIO ORMAZABAL.
 Aprovado
23 - Indicação nº 155 de 2017
Autor: Josefina Soares
TAPAR BURACOS (CRATERAS) E RETIRAR CALOMBOS NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS.
 Aprovado
24 - Indicação nº 156 de 2017
Autor: Josefina Soares
TAPAR BURACOS NA RUA CABO LUIS QUEVEDO.
 Aprovado
25 - Indicação nº 157 de 2017
Autor: Josefina Soares
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA ESTILAC LEAL.
 Aprovado
26 - Indicação nº 158 de 2017
Autor: Mano Gás
TROCA DE LUMINÁRIA NA RUA 1, EM FRENTE A CASA N° 48 B, BAIRRO CIBRAZEM.
 Aprovado
27 - Indicação nº 159 de 2017
Autor: Elton da Rocha
ACRESCENTAR A ATRIBUIÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO NAS ATRIBUIÇÕES DOS GUARDAS ESCOLARES.
 Aprovado
28 - Indicação nº 160 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
LIMPEZA DE BUEIROS NA IPIRANGA
 Aprovado
41 - Moção nº 66 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DA ARTILHARIA.
 Aprovado
42 - Moção nº 67 de 2017
Autores: Mesa Diretora, Delgado, Elton da Rocha, Eric Lins, Mano Gás, Suzana Alves, Vilson Jose Brites
MOÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA
 Aprovado
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA - PMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vilson Jose Brites / MDB

2 - Eric Lins / DEM

3 - Rafael Alves / MDB




Ocorrências da Sessão

Prot. nº 522/2017 - Verª. Josefina Soares encaminha atestado médico, referente ao dia 1º/06/2017.
Prot. nº 533/2017 - Ver. Vilson Brites justifica ausência na reunião do dia 01/06/2017.




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