Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2021 - 09:47
Encerramento: 11:48



Mesa Diretora
Presidente: Delgado / Progressistas
Vice-Presidente: Marcelo / PDT
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / DEM



Lista de Presença na Sessão
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

João 6, versículos 35 – 40 – Jesus, o pão da vida

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

9h45min - Conforme Moção14 aprovada, de todos os vereadores serão entregues Certificados em homenagem aos Profissionais de Saúde do município.



07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios números 78 à 82/2021.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios números 113 à 121/2021 e Autógrafos 8 e 9/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Autor: Marcelo
Inclui os artigos 123-A, 123-B, 123-C, 123-D e 123-E na Lei 2.413/93 (Código Tributário do Município).
Matéria lida
10 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 10 de 2021
Autor: Marcelo
Ver. Marcelo Lemos justifica sua ausência na Reunião Ordinária de 04/03/2021.
Matéria lida
11 - Ofício nº 39 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
1º Pelotão de Bombeiros Militar responde ao Ofício 77/2021, referente a poda de árvores.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano / DEM
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.


Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
Aprovado
11 - Requerimento nº 83 de 2021
Autor: Manoela
Solicita caçamba para a retirada de entulhos no Centro de Educação Ambiental Nova Esperança.
Aprovado
12 - Requerimento nº 84 de 2021
Autor: Manoela
Recolhimento de lixo, limpeza de via pública e colocação de placa sinalizadora, na rua Padre Anchieta, 715.
Aprovado
13 - Requerimento nº 85 de 2021
Autor: Márcia
Solicitação de limpeza na rua Venâncio Aires, 1214.
Aprovado
14 - Requerimento nº 86 de 2021
Autor: Egidio
Requer que a empresa Rumo ALL proceda a capina em todo o percurso da malha férrea, dentro da Cidade Uruguaiana.
Aprovado
15 - Requerimento nº 87 de 2021
Autor: Bancada Progressista
Requer envio de ofício à Cruz Vermelha Brasileira, assentindo sobre a necessidade de instalação de filial da entidade no município.
Aprovado
16 - Requerimento nº 88 de 2021
Autor: Cristiano
Solicitação de reposição de lâmpada na rua General Câmara, 2405.
Aprovado
17 - Requerimento nº 89 de 2021
Autor: Zaccaro
Solicita informações sobre o sistema híbrido de ensino das Escolas Municipais.
Aprovado
18 - Requerimento nº 90 de 2021
Autor: Zaccaro
Solicita mutirão de limpeza urbana no bairro Cidade Alegria.
Aprovado
31 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Zulma
Sugere que o Exmo. Sr. Prefeito gestione, junto ao governo, regras mais flexíveis a fim de possibilitar que as pequenas empresas e o comércio local possam prestar atendimento de seus serviços durante o decreto da Bandeira Preta.
Rejeitado
32 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Marcelo
Sugere que seja apreciado e executado projeto de abertura de rua, através de doação de fração de terreno ao Município.
Aprovado
33 - Indicação nº 49 de 2021
Autor: Zulma
Indica que seja incluída na vacinação prioritária os pacientes com doenças crônicas.
Rejeitado
34 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: Cristiano
Solicitação de estudo para a colocação de um semáforo na rua Santos Dumont, esquina Alceu Wamosy.
Aprovado
35 - Indicação nº 51 de 2021
Autor: Zulma
Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para a reabertura do Banco de Alimentos.
Aprovado
41 - Moção nº 15 de 2021
Autor: Zulma
Moção de Pesar à família de Turíbio Vilar Chamorro.
Aprovado
42 - Moção nº 16 de 2021
Autor: Marcelo
Moção de pesar às famílias de Luís Antônio Pereira da Silva e Edson Jesus Pereira da Silva.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Não Votou
  • Egidio - Sim
  • Juca - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Manoela - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim
  • Indicação nº 49 de 2021
  • Cristiano - Não
  • Delgado - Não Votou
  • Egidio - Não
  • Juca - Não
  • Kleinubing - Sim
  • Manoela - Não
  • Marcelo - Não
  • Márcia - Não
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Não
  • Zulma - Sim
  • Indicação nº 47 de 2021
  • Cristiano - Não
  • Delgado - Não Votou
  • Egidio - Não
  • Juca - Não
  • Kleinubing - Sim
  • Manoela - Não
  • Marcelo - Não
  • Márcia - Não
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Não
  • Zulma - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Egidio
    2 - Juca
    3 - Marcelo



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