Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2021 - 09:45
Encerramento: 11:50



Mesa Diretora
Presidente: Delgado / Progressistas
Vice-Presidente: Marcelo / PDT
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / DEM



Lista de Presença na Sessão
Cristiano / DEM
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas






Expedientes
02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

9h45min - Conforme Requerimento de Tribuna Livre6, da Verª Zulma Ancinello, participa da reunião à Delegada Dra Caroline Hubber, para explanar sobre o Dia Internacional da Mulher.



07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios números 71 à 77/2021.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios números 110 à 112/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Autor: Marcelo
Altera o artigo 123-C da Lei 2.413/93 (Código Tributário do Município).
Matéria lida
11 - Ofício nº 38 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
Luis Fernando Peres dos Santos solicita medida desta Casa com relação a servidora municipal Thais B. Aramburu, que ocupa os cargos de Gestora Administrativa da Santa Casa e Secretária Municipal de Saúde.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano / DEM
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Marcelo / PDT
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Institui e regulamenta a modalidade de reuniões da Câmara Municipal de Uruguaiana com o uso de tecnologia por videoconferência e participação pela Internet dos vereadores de Uruguaiana, de maneira a garantir a continuidade do processo legislativo.


Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
Urgência Urgentíssima Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre contratações diretas, por tempo determinado, de Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana.


Obs.: Em discussão e votação única.
Aprovado
11 - Requerimento nº 82 de 2021
Autor: Cristiano
Solicitação de uma luminária completa.
Aprovado
31 - Indicação nº 42 de 2021
Autor: Marcelo
Indica que seja incluído, na vacinação prioritária, os trabalhadores das farmácias.
Aprovado
32 - Indicação nº 43 de 2021
Autor: Marcelo
Sugere a proibição de apostas presenciais nas casas lotéricas.
Aprovado
33 - Indicação nº 44 de 2021
Autor: Marcelo
Adequação no pagamento do IPTU, alvarás e taxas, proporcional ao período que o estabelecimento ficou fechado durante pandemia.
Aprovado
34 - Indicação nº 45 de 2021
Autor: Cristiano
Solicitação de estudo para colocação de banheiro químico próximo a Caixa Econômica Federal.
Aprovado
35 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Kleinubing
Criação do Centro de Diagnóstico e Tratamento Precoce ao Covid-19.
Aprovado
41 - Moção nº 11 de 2021
Autor: Marcelo
Moção de pesar à família de Aline Scherer Duarte.
Aprovado
42 - Moção nº 12 de 2021
Autor: Marcelo
Moção de pesar à família de Paulo Moisés dos Santos Barros.
Aprovado
43 - Moção nº 13 de 2021
Autores: Bancada Progressista, Delgado, Egidio, Juca, Zaccaro
Moção de Congratulações à EMEB José Francisco por seus 60 anos de existência.
Aprovado
44 - Moção nº 14 de 2021
Autores: Cristiano, Delgado, Egidio, Juca, Kleinubing, Manoela, Marcelo, Márcia, Padovan, Zaccaro, Zulma
Moção de congratulações e louvou aos Profissionais de Saúde do município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Não Votou
  • Egidio - Sim
  • Juca - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Manoela - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cristiano
    2 - Juca



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