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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2021 - 09:54
Encerramento: 10:54



Mesa Diretora
Presidente: Zulma / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Egidio / Progressistas
2º Secretário(a): Cristiano / DEM



Lista de Presença na Sessão
Egidio / Progressistas
Manoela / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Isaías 61, versículos 1-3 As boas novas da salvação.
07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedido o Ofício número 58/2021.
08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Autógrafos números 5 e 6/2021.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Autor: Zulma
Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais Ortopédicos no Município de Uruguaiana.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Autor: Manoela
Determina que os recursos provenientes da União a título de distribuição da participação especial e dos royalties decorrentes da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sejam aplicados nas áreas da Educação, no montante de 75%, e da Saúde, no montante de 25%, para a compra de vacinas, bem como para o combate e prevenção ao Coronavírus nas referidas áreas.
 Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 9 de 2021
Autor: Márcia
Verª. Márcia Fumagalli apresenta atestado médico justificando sua ausência nos dias 01 e 02/03/2021.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano / DEM
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.100,00.


Obs.: Em 2ª Discussão e Votação. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Autor: Clemente
Institui a Semana Maria da Penha, na rede Municipal de Educação.


Obs.: Em 1ª Discussão 		Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Fica revogada a Resolução 26, de 21 de novembro de 2014, e dá outras providências


Obs.: Em 1ª Discussão 		Matéria lida
11 - Requerimento nº 78 de 2021
Autor: Egidio
Requer informações sobre Berçário Industrial
 Aprovado
12 - Requerimento nº 79 de 2021
Autor: Egidio
Requer informações sobre o destino das podas de árvores.
 Aprovado
13 - Requerimento nº 80 de 2021
Autor: Zaccaro
Solicita informações sobre Escolas Estaduais.
 Aprovado
31 - Indicação nº 37 de 2021
Autor: Padovan
Encaminha indicação de Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Uruguaiana.
 Aprovado
32 - Indicação nº 38 de 2021
Autor: Egidio
Às empresas BRK Ambiental e RGE Sul, solicitando prorrogação dos prazos de corte dos serviços.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zulma
2 - Padovan



Conteúdo Multimídia
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Video: Indisponível