1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre contratações diretas, por tempo determinado, de Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana.
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 4.820/2017 e 5.171/2020.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 17.730.307,48.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.535.084,09.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.100,00.
Obs.: Em 1ª Discussão.
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Matéria lida
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11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 4 de 2021
Autores: Bancada Progressista, Delgado, Egidio, Juca, Zaccaro
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Solicita espaço na Tribuna Livre, dia 11/03, para o Coordenador da Defesa Civil de Uruguaiana, a fim de explanar sobre as atividades exercidas.
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Aprovado
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12 - Requerimento de Tribuna Livre nº 5 de 2021
Autor: Bancada Progressista
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Bancada Progressistas solicita espaço na Tribuna Livre para representantes da Feaduaneiros e ABTI.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 30 de 2021
Autor: Egidio
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Reativação do programa da Policia Comunitária.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 31 de 2021
Autor: Padovan
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Estudo sobre pedido de suporte com lâmpada de luz, no Bairro Ipiranga.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 32 de 2021
Autores: Bancada Progressista, Delgado, Egidio, Juca, Zaccaro
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Encaminha indicação de Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC).
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Aprovado
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34 - Indicação nº 33 de 2021
Autor: Egidio
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Realização Campanha Municipal de Conscientização de Trânsito.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 34 de 2021
Autor: Bancada Progressista
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Criação do Conselho Municipal de Comércio Exterior (COMUCEX).
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Aprovado
Obs.: Encaminhamento as Comissões.
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36 - Indicação nº 35 de 2021
Autor: Bancada Progressista
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Sugere a criação de uma Unidade de Patrulhamento Municipal (UPPM) Porto Seco.
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Aprovado
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41 - Moção nº 7 de 2021
Autores: Mesa Diretora, Cristiano, Delgado, Egidio, Juca, Kleinubing, Manoela, Marcelo, Márcia, Padovan, Zaccaro, Zulma
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Prefeito Ronnie Peterson Colpo Mello, pela posse como Presidente da AMFRO.
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Aprovado
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42 - Moção nº 8 de 2021
Autores: Mesa Diretora, Cristiano, Delgado, Egidio, Juca, Kleinubing, Manoela, Marcelo, Márcia, Padovan, Zaccaro, Zulma
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor a Srª. Prefeita de Santana do Livramento, Ana Tarouco, pela posse como Vice-Presidente da AMFRO.
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Aprovado
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