Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre contratações diretas, por tempo determinado, de Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 4.820/2017 e 5.171/2020. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 17.730.307,48. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.535.084,09. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.100,00. - - Em 1ª Discussão.
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Matéria lida |
| 11 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita espaço na Tribuna Livre, dia 11/03, para o Coordenador da Defesa Civil de Uruguaiana, a fim de explanar sobre as atividades exercidas. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Bancada Progressistas solicita espaço na Tribuna Livre para representantes da Feaduaneiros e ABTI. - - |
Aprovado |
| 31 |
Reativação do programa da Policia Comunitária. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Estudo sobre pedido de suporte com lâmpada de luz, no Bairro Ipiranga. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Indicação nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha indicação de Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC). - - |
Aprovado |
| 34 |
Realização Campanha Municipal de Conscientização de Trânsito. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Indicação nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Criação do Conselho Municipal de Comércio Exterior (COMUCEX). - - |
Aprovado Encaminhamento as Comissões. |
| 36 |
Indicação nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere a criação de uma Unidade de Patrulhamento Municipal (UPPM) Porto Seco. - - |
Aprovado |
| 41 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Prefeito Ronnie Peterson Colpo Mello, pela posse como Presidente da AMFRO. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor a Srª. Prefeita de Santana do Livramento, Ana Tarouco, pela posse como Vice-Presidente da AMFRO. - - |
Aprovado |