Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2021 - 09:56
Encerramento: 12:47



Mesa Diretora
Presidente: Delgado / Progressistas
Vice-Presidente: Marcelo / PDT
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / DEM



Lista de Presença na Sessão
Cristiano / DEM
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Manoela / PDT
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Romanos 12, versículos 3-8 – O devido uso de dons espirituais

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios números 54 e 55/2021.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedido o Ofício números 88/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Autor: Clemente
Institui o Dia do Cão de Polícia e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 7 de 2021
Autor: Delgado
Ver. Carlos Delgado justifica sua ausência na Reunião Ordinária de 16/02/2021.
Matéria lida
8 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 8 de 2021
Autor: Zulma
Verª Zulma Ancinello apresenta justificativa para sua ausência no dia 18/02/2021.
Matéria lida
11 - Ofício nº 29 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
BRK Ambiental encaminha resposta ao requerimento verbal 01/2021
Matéria lida
12 - Ofício nº 30 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
BRK Ambiental responde ofício 30/021 referente a procedimentos adotados no atendimento de usuário.
Matéria lida
17 - Ofício nº 28 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Encaminha resposta ao requerimento nº 33/2021 referente providências para que a BRK observe as normas do CONTRAN
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano / DEM
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 4.820/2017 e 5.171/2020.


Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
Urgência Urgentíssima Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 17.730.307,48.


Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
Urgência Urgentíssima Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.535.084,09.


Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
Urgência Urgentíssima Aprovada
10 - Requerimento de Tribuna Livre nº 3 de 2021
Autor: Juca
Solicita o comparecimento da ATAPUR em Tribuna Livre.
Aprovado
11 - Requerimento nº 74 de 2021
Autor: Cristiano
Solicitação de patrolamento e encascalhamento.
Aprovado
12 - Requerimento nº 75 de 2021
Autor: Delgado
Informa afastamento para cumprir agenda de compromissos a serviço do mandato, no período de 1 a 4 de março de 2021. Requer autorização para ausentar-se do município e do estado.
Aprovado
13 - Requerimento nº 76 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Informa viagem do Prefeito, à Brasília/DF, no período de 1º a 4 de março de 2021.
Aprovado
31 - Indicação nº 29 de 2021
Autor: Padovan
Estende aos profissionais da educação (todo quadro organizacional de funcionários que atuam nas escolas na Rede de Ensino Municipal de Uruguaiana RS), inclusão no grupo prioritário da vacinação contra Covid-19.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Não Votou
  • Egidio - Sim
  • Juca - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Manoela - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Não Votou
  • Egidio - Sim
  • Juca - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Manoela - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Não Votou
  • Egidio - Sim
  • Juca - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Manoela - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Manoela
    2 - Juca



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