Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Juca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita o comparecimento da ATAPUR em Tribuna Livre. - - |
Aprovado |
| 11 |
Solicitação de patrolamento e encascalhamento. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Informa afastamento para cumprir agenda de compromissos a serviço do mandato, no período de 1 a 4 de março de 2021. Requer autorização para ausentar-se do município e do estado. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informa viagem do Prefeito, à Brasília/DF, no período de 1º a 4 de março de 2021. - - |
Aprovado |
| 31 |
Estende aos profissionais da educação (todo quadro organizacional de funcionários que atuam nas escolas na Rede de Ensino Municipal de Uruguaiana RS), inclusão no grupo prioritário da vacinação contra Covid-19. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 4.820/2017 e 5.171/2020. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 17.730.307,48. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.535.084,09. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Urgência Urgentíssima Aprovada |