Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2021 - 09:45
Encerramento: 11:33



Mesa Diretora
Presidente: Delgado / Progressistas
Vice-Presidente: Marcelo / PDT
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / DEM



Lista de Presença na Sessão
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Mateus 11, versículos 28-30 – Vinde a mim.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

9h45min - Conforme Requerimento de Tribuna Livre2, do Ver Bispo Padovan, participa da reunião o Sr Vinícius de Abreu da Cruz, representante da APASUR, a fim de explanar sobre os trabalhos da entidade junto a comunidade surda de Uruguaiana.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios números 42 à 53/2021.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios números 76 à 87/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.100,00.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Cria a Medalha Mensageiro da Paz e o Diploma Mensageiro da Paz a serem concedidos aos cidadãos que se destacarem na promoção da Paz ou nas Ações em Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências
Matéria lida
5 - Balancete nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Encaminha Balancete do mês de dezembro/2020 para a Comissão de Finanças. (03 pastas, 990 páginas).
Matéria lida
7 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 5 de 2021
Autor: Zulma
Verª. Zulma Ancinello justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 16/02/2021.
Matéria lida
8 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 6 de 2021
Autor: Juca
Ver. Juca (Joalcei Gonçalves) justifica sua ausência na Reunião Ordinária de 16/02/2021.
Matéria lida
10 - Ofício nº 23 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
BRK Ambiental Uruguaiana responde Ofício 179/2020 referente ao sistema de esgotamento sanitário na Rua José Garibaldi, esquina com Venâncio Aires.
Matéria lida
11 - Ofício nº 25 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL - encaminha mensagem aos vereadores pela vitória no pleito de 2020.
Matéria lida
12 - Ofício nº 27 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
BRK Ambiental Uruguaiana responde Ofício 07/2021, referente a solicitação de informações acerca dos serviços prestados pela Concessionária.
Matéria lida
20 - Ofício nº 24 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Encaminha cópia dos Decretos 12 e 13/2021 que, respectivamente, estabelece a programação financeira e aprova o quadro de detalhamento de despesas para 2021.
Matéria lida
21 - Ofício nº 26 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Encaminha resposta a lista de vacinados para imunização do Covid-19.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / DEM
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete nº 14 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Encaminha Balancete do mês de novembro/2020. (02 pastas - 704 páginas).


Obs.: Em discussão e votação únicas.
Aprovado
11 - Requerimento nº 66 de 2021
Autor: Padovan
Providências com relação a limpeza em Praça na COHAB 1.
Aprovado
12 - Requerimento nº 67 de 2021
Autor: Zaccaro
Solicita Informações dos Prédios Municipais.
Aprovado
13 - Requerimento nº 68 de 2021
Autor: Zaccaro
Solicita limpeza urbana (valas), nos endereços que menciona.
Aprovado
14 - Requerimento nº 69 de 2021
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação Bairro São João.
Aprovado
15 - Requerimento nº 70 de 2021
Autor: Juca
Requer melhoria das condições de trabalho dos socorristas que trabalham na Ambulância na Barragem Sanchuri e entorno.
Aprovado
16 - Requerimento nº 71 de 2021
Autor: Egidio
Requer a presença do diretor da empresa BRK ambiental em reunião da Comissão de Serviços Municipais.
Aprovado
17 - Requerimento nº 72 de 2021
Autor: Zaccaro
Solicita cedência ou doação de área pública para que seja construído o Projeto da Casa de Recuperação Fogo Santo.
Aprovado
18 - Requerimento nº 73 de 2021
Autor: Zulma
Requer informações sobre o horário de funcionamento dos ônibus no município.
Aprovado
31 - Indicação nº 24 de 2021
Autor: Padovan
Estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas na COHAB 1
Aprovado
32 - Indicação nº 25 de 2021
Autor: Juca
Indicação de Projeto de Lei, que estabelece instalação de rede de água, esgoto e rede elétrica em áreas não regularizadas e dá outras providências
Aprovado
33 - Indicação nº 26 de 2021
Autor: Zaccaro
Sugere a Implantação de Energia Solar nas Escolas Municipais.
Aprovado
34 - Indicação nº 27 de 2021
Autores: Zaccaro, Delgado, Egidio, Juca
Sugere a inclusão da Cultura Tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino.
Aprovado
35 - Indicação nº 28 de 2021
Autor: Padovan
Encaminha sugestão de Projeto de Lei que Institui, no Município de Uruguaiana, o Programa Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de Guias Intérpretes para Pessoas com Deficiências Auditivas, Surdas e Surdocegas.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Egidio



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