Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2017 - 09:30
Encerramento: 30/05/2017 - 11:10



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Romanos, 13 - versículos 1 a 7 - Da obediência às autoridades.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:


03-Convites:

Prot. 492/2017 - Prefeitura Municipal convida para inauguração das novas instalações da E.M.E.F. José Francisco Pereira da Silva, dia 29.05, às 9h.
Prot. 493/2017 - Academia Uruguaianense de Letras convida para cerimônia de posse da diretoria biênio 2017/2018. Dia 01.06, às 19h, na Biblioteca Municipal.
Prot. 499/2017 - 22º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado convida para atividades alusivas ao Dia da Artilharia. Dia 14.06, às 10h30min.
Prot. 505/2017 - Assembleia Legislativa convida para debate: Democratizar a Democracia. Dia 01.06, às 18h30min em Porto Alegre/RS.

03-Leitura da Ata:


05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 504/2017 - Receita Estadual do RS encaminha Relatório de Atividades de 2016.

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Of. nº 141 - Protocolo: 479/2017/Leg - Responde Ofícios informando providências adotadas com relação aos pedidos do:
     Ver. Rafael Alves
          Indicação 131 - Estacionamento Oblíquo;
          Indicação 134 - Operação Tapa buracos;
     Ver. Mano Gás
          Indicação 129 - Iluminação;
          Indicação 130 - Poda de árvore;
          Indicação 132 - Iluminação;
          Indicação 133 - Aparelhos de ginástica no bairro União das Vilas;
     Ver. Elton da Rocha
          Indicação 95 - Estacionamento de ônibus frente ao Jardim de Infância Domingos José de Almeida;
     Ver. Vilson Brites
          Requerimento 26 - Aplicação dos valores recebidos da Taxa de Iluminação Pública.

Of. nº 031/2017/SEPLAN - Protocolo: 495/2017/Leg - Encaminha Relatório de Avaliação de Metas Fiscais relativo ao 1º Quadrimestre de 2017.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios sob números 206 à 211/2017.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios sob números 186 à 191/2017.
Autógrafos números 35 à 39/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
Autor: Suzana Alves
ALTERA ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 2.182/90.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a Regulamentação de uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Uruguaiana, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Uruguaiana - CMU -, Determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.
Aprovado
11 - Requerimento nº 40 de 2017
Autor: Mano Gás
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E O PRONTO ATENDIMENTO DA SANTA CASA DE CARIDADE
Aprovado
21 - Indicação nº 145 de 2017
Autor: Josefina Soares
REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA NA COHAB I.
Aprovado
22 - Indicação nº 146 de 2017
Autor: Josefina Soares
SOLICITA GUARDA DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Aprovado
23 - Indicação nº 147 de 2017
Autor: Josefina Soares
TAPAR UM BURACO (CRATERA) NA RUA FLORES DA CUNHA
Aprovado
24 - Indicação nº 148 de 2017
Autor: Mano Gás
RETIRADA DE LIXO E FISCALIZAÇÃO QUANTO AO DESCARTE DE LIXO.
Aprovado
25 - Indicação nº 149 de 2017
Autor: Mano Gás
TROCA DE LUMINÁRIA NA RUA FELICIANO RIBEIRO, N° 2930.
Aprovado
26 - Indicação nº 150 de 2017
Autores: Eric Lins, Clemente, Elton da Rocha, Mano Gás, Rafael Alves, Suzana Alves, Vilson Jose Brites, Zulma
ENCAMINHA A INDICAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO ESTATUTO PARA REGULAMENTAR A LICENÇA PARA A ADAPTAÇÃO A FAMÍLIA NOS CASOS DE ADOÇÃO
Aprovado
41 - Moção nº 59 de 2017
Autor: Delgado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PARTIDO PROGRESSISTA (PP) POR ELEIÇÃO DO NOVO DIRETÓRIO MUNICIPAL.
Aprovado
42 - Moção nº 60 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
MOCÃO AO ROTARY CLUBE DE URUGUAINA CRUZEIRO DO SUL
Aprovado
43 - Moção nº 61 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA MOACYR RAMOS MARTINS
Aprovado
44 - Moção nº 62 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À E.M.E.I CASINHA DA EMÍLIA
Aprovado
45 - Moção nº 63 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS RÁDIOS, JORNAIS E TVS PELA PASSAGEM DO DIA DA IMPRENSA.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente / PSDB




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