Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 14.928.468,67. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado Aprovado o regime de urgência urgentíssima para a tramitação da matéria. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.828,48. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado Aprovado o regime de urgência urgentíssima para a tramitação da matéria. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação de projetos esportivos, culturais, sociais, de lazer e etc, para pessoas com deficiência pelas entidades que recebem recursos públicos pelo Município. - - Primeira Discussão.
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Matéria lida Esta matéria terá Segunda Discussão e Votação. Pareceres das Comissões Técnicas favoráveis à aprovação da matéria com voto 'em separado' do Vereador José Clemente. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. - - Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.705.142,02. - - Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 965.204,25. - - Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado |
| 7 |
Balancete nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Balancete do mês de Agosto/2020 (2 pastas, 742 páginas). - - Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado Esta matéria terá Segunda Discussão e Votação. Pareceres das Comissões Técnicas favoráveis à aprovação da matéria com voto 'em separado' do Vereador José Clemente. |
| 11 |
Requer que o Executivo determine ao setor competente fazer uma vistoria nas grades de ferro de recolhimento das águas fluviais no calçadão. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Indicação para que seja disponibilizado um boletim detalhado dos pacientes com Covid-19, aos familiares. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Civis Alex S.L. Laguna, Bruno R.O. Mainardi, Cristian S. Moraes, Daniel I.R. Cardoso, Getúlio P.A. Cunha, José M.C. Medeiros, Margherita C.S.A.L. Espadim, Dinorvan Ziemniczak, José L.A. de Castro e ao Delegado de Polícia André S.I. da Silva, lotados na DRACO, em Uruguaiana-RS, pela exemplar atuação na Operação de combate ao tráfico de drogas. - - |
Aprovado |