Resumo (65ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.705.142,02.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 965.204,25.

Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Engenheiros e Arquitetos, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana.

Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Autoriza o Município a manter os contratos temporários de Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, autorizados nos termos da Lei n.º 5.126, de 2020, como medida temporária de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), conforme menciona.

Requer o uso da Tribuna Livre por parte de Soraya Salomão Secretaria de Ação Social e Habitação.

Requer a reposição de lâmpadas no seguinte endereço: a)Quadra 10, número 24, Promorar1; b) Aéreas Verdes, quadra B casa 26; c) Chácara do Sol, rua: V número: 335; d) Tiradentes, 1685 Centro.

Requer envio de correspondência oficial ao Ilustríssimo Senhor Coronel Marcos Paulo Beck, Comandante do Batalhão da Legião da Reserva Altiva, da Brigada Militar em Porto Alegre-RS, e ao Tenente-Coronel Antonio Felipe Zinga Junior, Comandante do 1º Batalhão de Polícia em Área de Fronteira (1º BPAF), em Uruguaiana-RS, para participarem da Sessão Plenária, da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, no dia 17 de novembro de 2020, para discorrem sobre o trabalho e atuação da Brigada Militar e da Legião da Reserva Altiva.

Indicação para que os medicamentos da Farmácia Popular sejam disponibilizados durante feriados e finais de semana.

Requer envio de MOÇÃO de Congratulações e louvor ao Comando-Geral da Brigada Militar, em Porto Alegre-RS, Comando Regional da Fronteira Oeste, em Santana do Livramento-RS e ao Comando do 1º Batalhão de Polícia em Área de Fronteira (1º BPAF), em Uruguaiana-RS pela passagem do Aniversário da Brigada Militar, comemorado no dia 18 de novembro de 2020.

Requer envio de MOÇÃO de Congratulações e louvor ao Ilustríssimo Senhor Coronel Marcos Paulo Beck, Comandante do Batalhão da Legião da Reserva Altiva, da Brigada Militar em Porto Alegre-RS em Uruguaiana-RS pela passagem do Dia da Legião da Reserva Altiva, comemorado no dia 12 de Novembro de 2020.

Requer envio de MOÇÃO de Congratulações e louvor aos Policiais Militares Carlos Augusto Lopes Blondet, Adhair da Silva Comaru Neto, João Juliano Gorges, Alexandre Souza Marques, Carlos Eduardo Izaguirre da Silva, Charles Puss Cadaval, Lucas Ceccon Domingues, Leandro Schossler, Geson Laguna Souto, lotados no 1º Batalhão de Polícia em Área de Fronteira (1º BPAF), e aos Policiais Militares Brutus de Azambuja Borges e Carla Adriane Rodrigues Noronha, do Pelotão Ambiental da Brigada Militar, em Uruguaiana-RS, pela exemplar atuação na ação de combate ao contrabando e ao descaminho, que resultou na prisão em flagrante de indivíduos em razão da prática delituosa e na apreensão de diversos produtos e objetos, veículos, telefone, motor de embarcação e tanque de combustível para embarcação, na BR 472, KM 574, resultando num prejuízo de aproximadamente R$ 500.000.00 (quinhentos mil) para os criminosos:

Requer envio de MOÇÃO de Congratulações e louvor aos Policiais Militares Deivid, Adahyr, Bustamante, Camargo, Rivas, Laudemiro, Greco, Fonseca, Gayer, Oscar, Ávila, Montanha, Mello, lotados no 1º Batalhão de Polícia em Área de Fronteira (1º BPAF), em Uruguaiana-RS, pela exemplar atuação na ação de combate ao Contrabando e Descaminho/Tráfico de drogas, que resultou na prisão em flagrante de duas traficantes de drogas, dinheiro, drogas, aparelhos celulares e diversos objetos relacionados à prática criminosa, no dia 29 de outubro de 2020, por volta das 21h45min, na Rua Flores da Cunha, Bairro: Mascarenhas de Moraes, em Uruguaiana-RS.