Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/05/2017 - 09:30
Encerramento: 25/05/2017 - 11:56



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Efésios 6, versículos 1-4 – O lar cristão: filhos e pais

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Conforme requerimento nº 1/17, protocolo 467/17/Leg, do Movimento Sindical de Uruguaiana, ocupará a Tribuna o Sr. Olibio Estevão Nunes de Feitas, para apresentar posicionamento do Movimento, contrário as reformas trabalhistas e previdenciárias em curso no Congresso Nacional.

03-Convites:

Prot. 474/2017 -  Consulado Argentino convida para recepção em homenagem aos 207º Aniversário da Revolução de Maio a realizar-se no Consulado dia 25/05/2017, as 20h.
Prot. 482/2017
- Sociedade Uruguaianense Amigos do Voleibol convida para participar "ll Copa Internacional Voleibol Feminino Adir Neves Rádio Charrua/ Sest Senat", dia 28/05/2017 no ginásio do Sest Senat, a partir das 8h 30min.
Prot. 483/2017
- Guarnição Militar de Paso de Los Libres convida para o concerto "Velada de Gala Día de la Patria", dia 24/05/2017 às 22h no Centro Cultural Cine Teatro Ópera em Paso de los Libres/RA.


03-Leitura da Ata:


05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 480/2017 - Conselho Municipal de Educação, encaminha manifestação, aprovado por unanimidade, na reunião ordinária do dia 23/05/2017 sobre o PL nº 020/2017.
Prot. 484/2017
- AGERGS informa que o Processo nº 000810-39.00/15-8 que trata da revisão do Regulamento de Serviços de Água  e Esgoto no município de Uruguaiana, foi retirado da Pauta de 25.05.2017.
Prot. 490/2017
- Conselheira Eleonora da Silva Martins da AGERGS, agradece Moção proposta pelo Requerimento Verbal 02/2017.

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Of. nº 133 - Protocolo: 445/2017/Leg - Responde Ofícios informando providências adotadas com relação aos pedidos do:
     Ver. Mano Gás

          Indicação 115 - Transporte Escolar no interior;
          Indicações 117, 123, 126, 127 e 128 - Encaminhadas às Secretarias competentes para serem atendidas;
     Ver. Elton da Rocha
          Indicação 69 - Atendimento diferenciado nos Postos de Saúde;
          Indicação 80 - Ronda Social;
          Indicação 96 - Periculosidade para motoristas do Conselho Tutelar;
          Indicação 118 - Encaminhadas à Secretaria competente para análise;
          Indicações 119, 120 121 e 122 - Encaminhadas às Secretarias competentes para serem atendidas;
     Vereadores Elton da Rocha e Suzana Alves
          Indicação 100 - Insalubridade para motoristas da SAMU
     Ver. Rafael Alves
          Indicações 116 e 125 - Encaminhadas às Secretarias competentes para serem atendidas;
     Ver. Vilson Brites
          Indicação 45 - Salas velatórias
          Requerimento 25 - Veículo para atendimento de saúde no Plano Alto
     Ver. José Clemente
          Indicação 74 - Sistema de Segurança Integrada
     Verª. Josefina Soares
          Indicação 86 - Guarda de Trânsito na EMEI Vasco Prado.

     Responde ao ofício 161/2017/CSM da Comissão de Serviços Municipais - Prestação de Contas da Gestão do SUS.

Of. nº 143 - Protocolo: 481/2017/Leg - Responde Ofício 166/201, originado pelo Requerimento 32/2017, de autoria do Ver. José Clemente - Informações sobre a Comissão de Carnaval.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedido o Decreto Legislativo nº 28/2017 em atenção ao Requerimento 39/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete nº 1 de 2017
Autor: Mesa Diretora
Balancete do mês de fevereiro/2017 (02 Pastas)
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
Autor: Elton da Rocha
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPORTES INTERNACIONAIS - ABTI
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a Regulamentação de uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Uruguaiana, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora
Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Uruguaiana - CMU -, Determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 142 de 2017
Autor: Rafael Alves
REPINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA FRENTE Á TODAS AS ESCOLAS
Aprovado
22 - Indicação nº 143 de 2017
Autor: Elton da Rocha
SUGERE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO COMÉRCIO EXTERIOR


Obs.: A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO COMÉRCIO EXTERIOR
Aprovado
23 - Indicação nº 144 de 2017
Autor: Zulma
COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS MONTE CASEIROS E DOMINGOS DE ALMEIDA.
Aprovado
41 - Moção nº 53 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
MOÇÃO AO CORINTHIANS FC, VICE-CAMPEÃO DO CAMPEONATO DOS SESSENTA ANOS.


Obs.: MOÇÃO AO CORINTHIANS FC, VICE-CAMPEÃO.
Aprovado
42 - Moção nº 54 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
MOCÃO AO SR. EVALDO DA SILVA MARIN


Obs.: MOCÃO SR.EVALDO
Aprovado
43 - Moção nº 55 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
MOÇÃO AO SR. EMÍLIO DOS SANTOS


Obs.: MOCÃO A SR.EMILIO DOS SANTOS
Aprovado
44 - Moção nº 56 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
MOÇÃO AO ESPORTE CLUBE BENFICA, CAMPEÃO DO CAMPEONATO DOS SESSENTA ANOS.


Obs.: MOÇÃO BENFICA FC CAMPEÃO
Aprovado
45 - Moção nº 57 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À E.E.E.M. MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Aprovado
46 - Moção nº 58 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA TIA MERCEDES, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á ESCOLA TIA MERCEDES
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente / PSDB

2 - Suzana Alves / PRB

3 - Rafael Alves / MDB

4 - Josefina Soares / Progressistas

5 - Vilson Jose Brites / MDB

6 - Delgado / Progressistas

7 - Fernando Tarragó / PSD

8 - Eric Lins / DEM




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