Resumo (62ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/10/2020 - 09:44
Encerramento: 27/10/2020 - 10:39



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Mano Gás / PRB
1º Secretário(a): Suzana Alves / PRB
2º Secretário(a): Fernando Tarragó / PRB
3º Secretário(a): Vilson Jose Brites / PRB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PDT
Clemente / PDT
Fernando Tarragó / PRB
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PRB
Rafael Alves / PRB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / PRB






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Jeremias - 8, versículos 4 a 7 – O castigo é inevitável.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios números 265 à 274/2020.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios números 314 e 315/2020 e o Autógrafo número 66/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2020
Autor: Rafael Alves
Fica instituído no âmbito do Município de Uruguaiana, o “Dia da Cavalgada Cavalos no Obelisco”, a ser comemorado anualmente, no dia 01 de novembro.
Matéria lida
11 - Ofício nº 70 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
BRK Ambiental encaminha resposta ao Ofício Div. nº 239/2020 originado pelo Requerimento Nº 170/2020.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PDT
Clemente / PDT
Elton da Rocha / PSDB
Fernando Tarragó / PRB
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PRB
Rafael Alves / PRB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / PRB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos; pensionistas e agentes políticos do município de Uruguaiana, no caso do não pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina - 13º salário de 2020, até a data estabelecida no artigo 89 da Lei Complementar n.º 18/2018.
Aprovado

Obs.: a retirada de pauta, solicitada pela Verª Josefina lider governo
11 - Requerimento nº 174 de 2020
Autor: Josefina Soares
Solicita colocação de luminária completa na Rua Roberval Beheregaray de Azevedo nº 1021 Bairro Cidade Alegria, e Colocação de Bueiros na Rua Roberval Beheregaray de Azevedo nº 1021 Bairro Cidade Alegria.
Aprovado
31 - Moção nº 52 de 2020
Autor: Clemente
Requer envio de MOÇÃO de Congratulações e louvor aos Policiais Militares Deivid Cristiano Cooper Alves, José Francisco de Souza, Adahyr da Silva Comarú Neto, João Victor Ramos Bustamante, Luís Fernando Volpatto Porsch e Maikon Giovane Adornes Camargo, lotados no 1º Batalhão de Polícia em Área de Fronteira (1º BPAF), em Uruguaiana-RS, pela exemplar atuação na ação de combate ao tráfico drogas e a violência, que resultou na prisão em flagrante de duas traficantes de drogas, dinheiro, drogas, aparelhos celulares e diversos objetos relacionados à prática criminosa, no dia 21 de outubro de 2020, por volta das 15h, na Rua Celi Lisboa, bairro Áreas Verdes, em Uruguaiana-RS.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vilson Jose Brites
2 - Clemente



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