Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos; pensionistas e agentes políticos do município de Uruguaiana, no caso do não pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina - 13º salário de 2020, até a data estabelecida no artigo 89 da Lei Complementar n.º 18/2018.

Solicita colocação de luminária completa na Rua Roberval Beheregaray de Azevedo nº 1021 Bairro Cidade Alegria, e Colocação de Bueiros na Rua Roberval Beheregaray de Azevedo nº 1021 Bairro Cidade Alegria.

Requer envio de MOÇÃO de Congratulações e louvor aos Policiais Militares Deivid Cristiano Cooper Alves, José Francisco de Souza, Adahyr da Silva Comarú Neto, João Victor Ramos Bustamante, Luís Fernando Volpatto Porsch e Maikon Giovane Adornes Camargo, lotados no 1º Batalhão de Polícia em Área de Fronteira (1º BPAF), em Uruguaiana-RS, pela exemplar atuação na ação de combate ao tráfico drogas e a violência, que resultou na prisão em flagrante de duas traficantes de drogas, dinheiro, drogas, aparelhos celulares e diversos objetos relacionados à prática criminosa, no dia 21 de outubro de 2020, por volta das 15h, na Rua Celi Lisboa, bairro Áreas Verdes, em Uruguaiana-RS.