Resumo (60ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2020 - 09:52
Encerramento: 20/10/2020 - 11:04



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Mano Gás / PRB
1º Secretário(a): Suzana Alves / PRB
2º Secretário(a): Fernando Tarragó / PRB
3º Secretário(a): Vilson Jose Brites / PRB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PDT
Clemente / PDT
Fernando Tarragó / PRB
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PRB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / PRB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

João 13, versículos 31 -35 - O novo Mandamento.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedido o Ofício número 311/2020 e Autógrafos números 62, 63 e 64/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 31 de 2020
Autor: Josefina Soares
Verª. Josefina Soares justifica sua ausência na Reunião Ordinária de 13/10/2020.
Matéria lida
15 - Ofício nº 67 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
BRK Ambiental encaminha resposta ao Ofício Div. nº 204/2020 originado pelo Requerimento Verbal Nº 51/2020.
Matéria lida
16 - Ofício nº 68 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
Ministério Público encaminha recomendações aos Prefeitos e Secretários de Educação, que adotem as providências necessárias, quando permitida a volta às aulas presenciais pelo Governo Estadual, conforme expõe.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PDT
Clemente / PDT
Elton da Rocha / PSDB
Fernando Tarragó / PRB
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PRB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / PRB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Cria o Fundo Municipal da Segurança Pública e Cidadania - sigla FUMSEC em Uruguaiana/RS, e dá outras providências.


Obs.: Em Discussão e Votação Únicas.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020
Autor: Vilson Jose Brites
Denomina "Vereador José Antonio Rodrigues Benites", a rua M, no Loteamento Dr. Olavo Rodrigues.


Obs.: Em 1ª Discussão.
Matéria lida
11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 11 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Requer que os integrantes do Conselho de Cultura e da Secretaria de Esporte Lazer e Cultura, faça uso da Tribuna Livre, na reunião ordinária do dia 20 de outubro, para explanar sobre o edital do Município referente as verbas recebidas da Lei Aldir Blanc.
Aprovado
15 - Requerimento nº 173 de 2020
Autor: Suzana Alves
Requer Fiscalização da Empresa de Ônibus que há dois anos faz o trajeto Uruguaiana/Plano Alto.
Aprovado
21 - Indicação nº 68 de 2020
Autor: Zulma
INDICAR que, após aprovado em Plenário, seja enviada como indicação ao Poder Executivo o PL que “Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Uruguaiana.”.
Aprovado



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