Resumo (53ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/09/2020 - 09:48
Encerramento: 10:31



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Mano Gás / PRB
1º Secretário(a): Suzana Alves / PRB
2º Secretário(a): Fernando Tarragó / PRB
3º Secretário(a): Vilson Jose Brites / PRB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PDT
Clemente / PDT
Elton da Rocha / PSDB
Fernando Tarragó / PRB
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PRB
Rafael Alves / PRB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / PRB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Eclesiastes, 7, versículos 9 a 14 Comparadas a sabedoria e a loucura.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedido o Ofício número 292/2020




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 30 de 2020
Autor: Elton da Rocha
Ver. Elton da Rocha justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 17/09/2020.
Matéria lida
15 - Ofício nº 58 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
Empresa BRK Ambiental encaminha manifestação com relação ao Ofício Div. nº 197/2020, originado pelo requerimento nº 159/2020 e destinado ao Ministério Público Estadual.
Matéria lida
16 - Ofício nº 59 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Responde diversos ofícios com pedidos de informações e providências referentes: Requerimentos: 30, 39, 44, 46, 58, 66, 96, 98, 101, 104, 111, 117 e 144/2020. Requerimentos Verbais: 7, 33 e 34/2020.
Matéria lida
20 - E-mail recebido nº 15 de 2020
Autor: Câmara dos Deputados - Legislativo Federal
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados encaminha informações das transferências financeiras de recursos da União destinados ao município de Uruguaiana (Agosto/2020).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PDT
Clemente / PDT
Elton da Rocha / PSDB
Fernando Tarragó / PRB
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PRB
Rafael Alves / PRB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / PRB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 866.434,06.


Obs.: Em discussão e votação únicas.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.028.263,06.


Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
Urgência Urgentíssima Aprovada
11 - Requerimento nº 166 de 2020
Autor: Suzana Alves
Requer que providencie a revitalização da Pracinha localizada no bairro Cohab I.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020
  • Carmelo Madeira - Sim
  • Clemente - Sim
  • Elton da Rocha - Sim
  • Fernando Tarragó - Sim
  • Irani Fernandes - Não Votou
  • Josefina Soares - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Rafael Alves - Sim
  • Suzana Alves - Sim
  • Vilson Jose Brites - Sim
  • Zulma - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Clemente



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