Resumo (50ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Fronteira Oeste Transmissora de Energia (FOTE) encaminha Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental referente a 2019, em atendimento às normas legais estabelecidas pela ANEEL.

Empresa Oi encaminha Ofício em resposta ao requerimento 128/2020, referente à Providências adotadas pela Oi com relação aos problemas nas instalações telefônicas em via pública e o risco à segurança dos cidadãos, no município de Uruguaiana-RS.

Ministério Público Estadual encaminha cópia da resposta recebida da empresa BRK referente aos requerimentos números 151, 148 e 142/2020.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Altera o Art. 13 da Resolução nº 17/2019, Regulamento do Pregão da Câmara Municipal de Uruguaiana.

Denomina-se Ten. Cleuza de Fátima Alves Serafim o Centro de Referência em Atendimento à Mulher-CRAM em Uruguaiana.

Requer que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal de Uruguaiana, para que determine que a SEGTRAM apresente no dia 22/09/2020, terça-feira, na Sessão Plenária da Casa Legislativa Municipal de Uruguaiana, as ações desenvolvidas por parte da Diretoria de Trânsito na fiscalização de trânsito, educação para o trânsito e sinalização viária.

Requer que seja realizada melhorias no Bairro Mascarenhas de Moraes.

Propõe a realização de licitação pública para concessão à empresa privada dos serviços de limpeza e manutenção do Cemitério Público Municipal.

Indica ao Executivo que proceda a desafetação, por Ato Administrativo, do Imóvel e da Área Púbica que compreende a Vinícola, na localidade de São Marcos.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Servidores Penitenciários, em razão de comemoração da data alusiva à classe.