Resumo (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2020 - 09:50
Encerramento: 01/09/2020 - 10:50



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Mano Gás / PRB
1º Secretário(a): Suzana Alves / PRB
2º Secretário(a): Fernando Tarragó / PRB
3º Secretário(a): Vilson Jose Brites / PRB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PDT
Clemente / PDT
Fernando Tarragó / PRB
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PRB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / PRB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Mateus 5, versículos 33 a 37O sermão do monteDos juramentos

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios números 177 à 187/2020.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios números 259 à 262/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 26 de 2020
Autor: Fernando Tarragó
Ver. Fernando Tarragó justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 25/08/2020.
Matéria lida
20 - E-mail recebido nº 14 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
Thiago Paz, Gerente de Relacionamento com o Poder Público da RGE Sul, encaminha cópia do e-mail enviado ao Executivo Municipal, referente aos gastos futuros e dívidas contraídas mediante o consumo de energia elétrica, que devem compor a LOA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PDT
Clemente / PDT
Elton da Rocha / PSDB
Fernando Tarragó / PRB
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PRB
Rafael Alves / PRB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / PRB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820/17 e 5.081/19.


Obs.: Em discussão e votação única.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 135.814,48.


Obs.: Em discussão e votação única.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 680.000,00.


Obs.: Em discussão e votação únicas.
Aprovado
4 - Balancete nº 8 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Encaminha Balancete do mês de maio/2020 para a comissão de finanças. (2 pastas, 741 páginas).


Obs.: Em discussão e votação única.
Aprovado
11 - Requerimento nº 156 de 2020
Autor: Josefina Soares
Colocação de luminária completa na quadra: 05 no Bairro: Nova Esperança 2, em frente ao nº 1000.
Aprovado
12 - Requerimento nº 157 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Determine ao setor competente preparar-se tecnicamente para receber em locais de internação em Uruguaiana, familiar ou cuidador para acompanhar pessoas com deficiência durante o período de internação e tratamento da covid-19.
Aprovado
13 - Requerimento nº 158 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Realizar uma Campanha de Divulgação na mídia e redes sociais, a fim de conscientizar motoristas que não respeitam os cortejos fúnebres.
Aprovado
31 - Indicação nº 60 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Realizar estudo de trânsito e, se exequível, determinar às empresas funerárias de Uruguaiana que passem a utilizar a rua Adir Mascia durante os cortejos fúnebres.
Aprovado
32 - Indicação nº 61 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Sugere realização de parceria com a iniciativa privada para construção de capelas velatórias junto ao Cemitério Municipal.
Aprovado
51 - Convite nº 22 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
Comissão Organizadora da Semana Farroupilha/2020 encaminha convite para os eventos oficiais.
Aprovado
52 - Convite nº 23 de 2020
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
Secretaria Estadual de Segurança Pública convida para a Cerimônia Virtual de Formatura da 47ª Turma do Curso de Formação Profissional de Delegados de Polícia. Dia 2 de setembro, às 14h, no Canal Youtube da Polícia Civil.
Aprovado



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