Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820/17 e 5.081/19. - - Em discussão e votação única.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 135.814,48. - - Em discussão e votação única.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 680.000,00. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 4 |
Balancete nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Encaminha Balancete do mês de maio/2020 para a comissão de finanças. (2 pastas, 741 páginas). - - Em discussão e votação única.
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Aprovado |
| 11 |
Colocação de luminária completa na quadra: 05 no Bairro: Nova Esperança 2, em frente ao nº 1000. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Determine ao setor competente preparar-se tecnicamente para receber em locais de internação em Uruguaiana, familiar ou cuidador para acompanhar pessoas com deficiência durante o período de internação e tratamento da covid-19. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Realizar uma Campanha de Divulgação na mídia e redes sociais, a fim de conscientizar motoristas que não respeitam os cortejos fúnebres. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Realizar estudo de trânsito e, se exequível, determinar às empresas funerárias de Uruguaiana que passem a utilizar a rua Adir Mascia durante os cortejos fúnebres. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Sugere realização de parceria com a iniciativa privada para construção de capelas velatórias junto ao Cemitério Municipal. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Comissão Organizadora da Semana Farroupilha/2020 encaminha convite para os eventos oficiais. - - |
Aprovado |
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| 52 |
Convite nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Secretaria Estadual de Segurança Pública convida para a Cerimônia Virtual de Formatura da 47ª Turma do Curso de Formação Profissional de Delegados de Polícia. Dia 2 de setembro, às 14h, no Canal Youtube da Polícia Civil. - - |
Aprovado |