Resumo (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Denomina "Vereador José Antonio Rodrigues Benites", a rua M, no Loteamento Dr. Olavo Rodrigues.

Verª. Zulma Ancinello apresenta justificativa de ausência no dia 13/08/2020.

Verª. Josefina Soares justifica sua ausência na Reunião Ordinária de 20/08/2020.

Conselho Municipal de Educação encaminha, para conhecimento, Parecer CME nº 04/2020, que normatiza a reorganização do calendário escolar 2020.

Conselho Municipal do Povo de Terreiro encaminha manifestação de inconformidade com o Projeto de Lei 064/2020.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00.

Balancete do mês de Junho/2020 (2 pastas, 709 páginas).

Colocação de luminária completa na quadra 11, em frente ao nº 19, no Bairro Nova Esperança 2.

Requer que seja enviada urgentemente correspondência oficial e a íntegra deste Requerimento ao Gabinete da Presidência da República, à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara de Deputados Federais, ao Ministério das Relações Exteriores, à Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, do Congresso Nacional, à Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e ao Consulado da República Argentina, em Uruguaiana-RS, a fim de que sejam tomadas providências urgentes com relação ao tratamento dispensado pelas Autoridades Argentinas aos motoristas brasileiros do transporte internacional de cargas que aguardam a liberação dos caminhões, no Complejo Terminal de Cargas (COTECAR) y Área de Control Integrado (ACI), em Paso de Los Libres, na República Argentina.

Que determine ao setor competente cadastrar-se no programa Governo Federal para o recebimento de equipamentos para o Conselho Tutelar.

Que determine ao setor competente cadastrar-se no programa Governo Federal para o recebimento de equipamentos para o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

À Empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., ao Exmo. Sr. Dep. Estadual Frederico Cantori Antunes e ao Exmo. Sr. Dep. Estadual Pedro Bandarra Westphalen, no sentido de priorizar a linha regional Porto Alegre x Uruguaiana, no Aeroporto Rubens Berta, por ocasião da retomada das atividades aéreas comerciais pós pandemia.