Resumo (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/08/2020 - 09:54
Encerramento: 10:27



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Mano Gás / PRB
1º Secretário(a): Suzana Alves / PRB
2º Secretário(a): Fernando Tarragó / PRB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PDT
Elton da Rocha / PSDB
Fernando Tarragó / PRB
Irani Fernandes / Progressistas
Mano Gás / PRB
Rafael Alves / PRB
Suzana Alves / PRB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Coríntios 13, versículos 1- 3 - O amor é o dom supremo

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedido o Ofício número 174/2020.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios Números 251 à 255/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Autor: Rafael Alves
Denomina "Milton Raul Vidal Lemos” a Rua situada na localidade do Imbaá, frente ao Km 572, da BR 472.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020
Autor: Rafael Alves
Denomina "Tito Cademartori" a Rua situada no Loteamento Olavo Rodrigues, atualmente denominada "Rua L".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
Autor: Zulma
Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Uruguaiana.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 23 de 2020
Autor: Clemente
Ver. Clemente informa que no dia 20 de agosto participará de reunião no Comando-geral da Brigada Militar, em Porto Alegre.
Matéria lida
15 - Ofício nº 46 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
BRK Ambiental encaminha manifestação referente a suspensão da retomada do processo de suspensão do fornecimento em caso de inadimplemento dos usuários.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PDT
Elton da Rocha / PSDB
Fernando Tarragó / PRB
Irani Fernandes / Progressistas
Mano Gás / PRB
Rafael Alves / PRB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / PRB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820/17 e 5.081/19.


Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
Urgência Urgentíssima Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 135.814,48.


Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
Urgência Urgentíssima Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 680.000,00.


Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
Urgência Urgentíssima Aprovada
11 - Requerimento nº 153 de 2020
Autor: Carmelo Madeira
Requer que seja colocada uma Luminária completa na Rua Marechal Deodoro esquina Rodrigues Portugal, em frente ao nº 1750.
Aprovado
31 - Indicação nº 56 de 2020
Autor: Carmelo Madeira
Que seja feito um estudo, com urgência, na Rua Rodrigues Portugal com Marechal Deodoro, para colocação de sinalização de PARE ou indicação de VIA PREFERENCIAL.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2020
  • Carmelo Madeira - Sim
  • Elton da Rocha - Sim
  • Fernando Tarragó - Sim
  • Irani Fernandes - Não Votou
  • Mano Gás - Sim
  • Rafael Alves - Sim
  • Suzana Alves - Sim
  • Vilson Jose Brites - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
  • Carmelo Madeira - Sim
  • Elton da Rocha - Sim
  • Fernando Tarragó - Sim
  • Irani Fernandes - Não Votou
  • Mano Gás - Sim
  • Rafael Alves - Sim
  • Suzana Alves - Sim
  • Vilson Jose Brites - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
  • Carmelo Madeira - Sim
  • Elton da Rocha - Sim
  • Fernando Tarragó - Sim
  • Irani Fernandes - Não Votou
  • Mano Gás - Sim
  • Rafael Alves - Sim
  • Suzana Alves - Sim
  • Zulma - Sim



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