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Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2017 - 09.30
Encerramento: 18/05/2017 - 11:37



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Tiago 5, versículos 7 a 11 - A necessidade, bênçãos e exemplo da paciência.
03-Convites:

Prot. 440/2017 - CDL convida para Assembleia Festiva alusiva ao mês dedicado às Mães. Dia 17.05, às 20h.
Prot. 441/2017 - Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira, UNALE, PARLASUL e Assembleia Legislativa do RS, convidam para reunião conjunta, dia 7.06.2017, às 16h em Foz do Iguaçú/PR.
Prot. 453/2017 - E.M.E.I. Vovó Chica convida para Gincana alusiva aos 44 anos da Escola. Dia 20.05 a partir das 8h30min.
Prot. 455/2017 - Conselho Municipal de Saúde convida para 1ª Conferência Municipal da Saúde das Mulheres. Dia 19.05, das 8h às 18h30min no Teatro Municipal.
05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 442/2017 - Correios encaminha Boletim 04 - Informa que retornou suas atividades em nível nacional, com 99,85% dos trabalhadores regressando a seus postos de trabalho.
Prot. 450/2017 - Conselho Municipal de Educação informa que constitui a Presidência do CME os Professores Dirce Gracioso Soares e Guilherme Brum Fagundes. Encaminha composição do Conselho.
Prot. 451/2017 - Ver. Celeni Viana, Presidente da Câmara Municipal de Alegrete, solicita indicação de um legislador para compor a Comissão Legislativa de acompanhamento das execuções de obras na região.
07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 0190 e 0191/2017.
08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Autógrafo nº 031/2017
Expedidos os ofícios números 179 à 181/2017



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Suzana Alves

2 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4.541/2015, CONFORME MENCIONA.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mano Gás
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Mano Gás
GARANTE NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA/RS, A MATRÍCULA PARA O ALUNO COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMOS DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Delgado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES CADASTRADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Delgado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AUTISTAS SEM FRONTEIRA.
 Matéria não votada
11 - Requerimento nº 37 de 2017
Autor: Mano Gás
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
 Aprovado
21 - Indicação nº 135 de 2017
Autor: Rafael Alves
SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS NA VILA DO IMBAÁ
 Aprovado
22 - Indicação nº 136 de 2017
Autores: Delgado, Mano Gás
ENCAMINHA INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS E PARTICULARES-FOOD TRUCKS.
 Aprovado
23 - Indicação nº 137 de 2017
Autor: Mano Gás
RESTABELECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
 Aprovado
24 - Indicação nº 138 de 2017
Autor: Delgado
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA.
 Aprovado
41 - Moção nº 46 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA CIRILO ZADRA
 Aprovado
42 - Moção nº 47 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ELISA VALLS
 Aprovado
43 - Moção nº 48 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA DOM HERMETO
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Alves / MDB

2 - Clemente / PSDB

3 - Eric Lins / DEM

4 - Vilson Jose Brites / MDB

5 - Fernando Tarragó / PSD

6 - Josefina Soares / Progressistas




Ocorrências da Sessão

Prot. 438/2017 - Vereador Elton da Rocha justifica a sua ausência na sessão do dia 11/05/17.




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