Resumo (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera o Art. 13 da Resolução nº 17/2019, Regulamento do Pregão da Câmara Municipal de Uruguaiana.

Balancete do mês de Junho/2020 (2 pastas, 709 páginas).

Verª. Josefina Soares encaminha atestado médico referente aos dias 03/08 e 04/08.

Ver. Fernando Tarragó encaminha atestado médico referente ao dia 04/08/2020.

RGE Sul Distribuidora de Energia SA, por e-mail, encaminha ofício informativo referente a Resolução nº 878/2020 da ANEEL, que trata das medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de corona vírus (COVID-19).

Executivo Municipal responde diversos ofícios com pedidos de informações e providências referentes: Requerimentos números 02, 82, 106, 108, 115, 125 e 126/2020. Requerimentos Verbais números 20, 21 e 33/2020. Indicações números 17, 18, 19 e 44/2020.

Declara de Utilidade Pública a Organização Social Civil Guerreiros do Amanhã

Solicita presença do Dr. Moacir Tassinari para explanar sobre Insalubridade Laboral.

Solicita manutenção dos equipamentos da ATI da Praça da estação.

Requer envio de correspondência oficial à BRK Ambiental Uruguaiana, a fim de que providencie de forma urgente o desentupimento das tubulações de esgotamento sanitário, localizadas na Avenida Assis Brasil com rua Francisco Vello, próximo à EMEF General Osório, bem como que seja enviada a íntegra deste Requerimento à AGERGS, ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da SEMA e SMS, ao Pelotão de Policiamento Ambiental, da Brigada Militar em Uruguaiana e ao Ministério Público Estadual.

Requer equipe para realizar controle do público prioritário na fila do posto central de saúde

Que o Executivo faça estudo da viabilidade da “Criação da Agência Reguladora do contrato de serviços prestados de abastecimento de água e saneamento básico pela Empresa Concessionária BRK Ambiental no âmbito municipal de Uruguaiana.