Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Que o Executivo faça estudo da viabilidade da “Criação da Agência Reguladora do contrato de serviços prestados de abastecimento de água e saneamento básico pela Empresa Concessionária BRK Ambiental no âmbito municipal de Uruguaiana.

Requer equipe para realizar controle do público prioritário na fila do posto central de saúde

Requer envio de correspondência oficial à BRK Ambiental Uruguaiana, a fim de que providencie de forma urgente o desentupimento das tubulações de esgotamento sanitário, localizadas na Avenida Assis Brasil com rua Francisco Vello, próximo à EMEF General Osório, bem como que seja enviada a íntegra deste Requerimento à AGERGS, ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da SEMA e SMS, ao Pelotão de Policiamento Ambiental, da Brigada Militar em Uruguaiana e ao Ministério Público Estadual.

Solicita manutenção dos equipamentos da ATI da Praça da estação.

Solicita presença do Dr. Moacir Tassinari para explanar sobre Insalubridade Laboral.

Declara de Utilidade Pública a Organização Social Civil Guerreiros do Amanhã

Em 1ª Discussão.