Resumo (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Uruguaiana em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Verª. Suzana Alves encaminha justificativa de sua ausência na Reunião Ordinária de 16/07/2020.

Verª Zulma Ancinello justifica sua ausência na reunião Extraordinária do dia 27/07/2020.

Grupo Uruguaianense de Defesa e Desenvolvimento do Esporte (GUDDE) encaminha proposta do comitê estadual de crise de educação física na covid-19, para criação e um projeto de lei que inclua prática de exercícios físicos no rol das atividades essenciais.

Associação das escolas de Samba do 1º grupo de Uruguaiana solicita emenda no Orçamento do Município, no valor de R$ 1.500.000,00.

AGERGS, por e-mail, encaminha resposta ao Ofício 122/2020, originado pelo Requerimento Verbal número 28/2020.

Cria o Programa "Adote uma Família Carente" como ação de cidadania contra a fome e a miséria, e dá outras providencias.

Requer que o Secretário Municipal de Administração, Ricardo San Pedro, faça uso da Tribuna Livre para elucidar algumas questões referentes a administração municipal.

Requer que o Secretário Municipal de Governo, Paulo Fossari, faça uso da Tribuna Livre para esclarecer postagem feita em rede social.

Requer providências nas ruas Pedro Ciro, no bairro Hípica I e Rua Marechal Floriano, no bairro Rio Branco.

Requer informação, do órgão competente, sobre qual o local e endereço para o descarte de pneus usados, e como está sendo administrado este descarte, tendo em vista que o antigo local pegou fogo.

Requer envio de correspondência à BRK Ambiental Uruguaiana, a fim de que providencie de forma urgente o desentupimento das tubulações de esgoto e a recuperação da via pública, localizada na rua Rodrigues Portugal, quase com a rua Borges da Costa, bem como que seja enviada a íntegra deste Requerimento à AGERGS, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, a Secretaria Municipal de Saúde, ao Pelotão de Policiamento Ambiental, da Brigada Militar em Uruguaiana, e ao Ministério Público Estadual.

Requer que seja instituída na Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana a “Campanha Tô Ligado na Educação”, que visa arrecadar doações de celulares, tabletes e smartphones, para a destinação aos alunos de baixa renda das Escolas Municipais e Estaduais de Uruguaiana.

Seja instituído um programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos, fornecido pela farmácia popular que se dará através dos agentes de saúde, beneficiando os idosos com doenças crônicas, pessoas com dificuldade de locomoção, e pessoas com cuidados paliativos no município de Uruguaiana.

Indica a Remissão (perdão) das dívidas existentes dos cidadãos uruguaianenses, junto a Empresa BRK Ambiental, relativas ao período de 2015-2020, últimos 5 anos; redução da taxa cobrada do esgotamento sanitário de 70% para 50% até que se conclua a obra de esgotamento no município e que se proíba o corte de água aos cidadãos que estejam desempregados devido a Pandemia que estamos vivendo.

Mesa diretora do Poder Legislativo indica, ao Sr. Prefeito que estude as propostas de projeto de leis para criação de uma Central Municipal de Arrecadação - CEMA, às pessoas vítimas de sinistros e enchentes ( P.L.nº 01/2020) e para Instituição e o reconhecimento do caráter educacional e formativo do Jiu-Jítsu Brasileiro como atividade extracurricular.

Moção de Congratulações ao Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, pelo Dia do Despachante Aduaneiro.