Logo Câmara Municipal de Uruguaiana - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2017 - 09:30
Encerramento: 16/05/2017 - 11:31



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Lucas 10, versículos 25 - 28 - O bom samaritano.
05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 0424/2017 - Correios encaminha Boletim 03 com informações referente a Greve e que 84,37% do efetivo encontra-se nas posições de trabalho.
Prot. 0428/2017 - AGERGS informa que o Processo que trata da revisão do regulamento do serviço de água e esgotamento sanitário de Uruguaiana será analisado na Sessão Ordinária do dia 25.05.
Prot. 0430/2017 - Bancada do PDT da Câmara de Vereadores de São Sepé/RS encaminha indicação legislativa referente a Praça de Pedágio de Eldorado do Sul/RS.
06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Of. nº 127 - Protocolo: 425/2017/Leg - Responde Ofícios informando providências adotadas com relação aos pedidos do:
     Ver. Mano Gás (Req. 20, Prot. 187 - Transporte público coletivo; Indic 90, Prot. 294 - serviços; Indic 107, Prot. 352 - Poda de árvores);
     Ver. Elton da Rocha (Req. 22, Prot. 190 - Transporte público coletivo; Indic 103, Prot. 348 - limpeza de praça);
     Verª Suzana Alves (Indic. 99, Prot. 339 - iluminação);
     Ver. José Clemente (Indic. 102, Prot. 347 - linha de ônibus);
     Ver. Rafael Alves (indic. 97, Prot. 336 e Indic 104, Prot. 349 - iluminação; Indic 105, Prot. 350 e Indic 106, Prot. 351 - patrolamento e encascalhamento; Indic 112, Prot. 366 - Operação Tapa Burcacos; Indic 111, Prot. 367 - Boca de lobo e estacionamento oblíquo; Indic. 110, Prot. 363 - limpeza de valas; Indic. 98, Prot. 337 - tampa de boca de lobo);
     Ver. Vilson Brites (Req. 27, Prot. 270 - Transporte escolar no interior);
     Ver. Eric Lins (Indic 108, Prot. 361 - retorno do atendimento domiciliar de saúde; Req. 28, Prot. 311 - Pavimentação);
     Verª. Josefina Soares (Indic. 113, Prot. 368 - Iluminação; Indic. 114, Prot. 369 - recolhimento de animais mortos).
07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios expedidos sob os números 0176 à 0189/2017.
08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofícios expedidos sob os números 0157 à 0178/2017.
Autógrafos números 021 à 030/2017. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Parcial nº 1 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO 016/2017, ENCAMINHADO PELO OFÍCIO N.º 006/2017


Obs.: OFÍCIO N.º 006/2017 - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO 016/2017 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Autor: Clemente
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE BIOMBOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2017
Autor: Mesa Diretora
CRIA O REGULAMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE TRABALHO REALIZADO ALÉM DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE URUGUAIANA.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
PARECER DESFAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 038/2017 QUE DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA SOBRE OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DE REQUERIMENTO E DE INDICAÇÕES, REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 260.000,00
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Mano Gás
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
 Matéria não votada
11 - Requerimento nº 36 de 2017
Autor: Clemente
REQUER QUE CONVIDE A SENHORA IOLANDA UHHMANN PROPRIETÁRIA DO CENTRO DE REMOÇÃO E DEPOSITO GUINCHO FRONTEIRA, JUNTAMENTE COM O SR MARCELO CRESTANI, DIRETOR PROPRIETÁRIO DO CENTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES,VENHAM A ESTA COMISSÃO PARA ESCLARECIMENTOS ´`A COMISSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS,SAÚDE,EDUCAÇÃO,SEGURANÇA PUBLICA
 Aprovado
21 - Indicação nº 132 de 2017
Autor: Mano Gás
TROCA DE LUMINÁRIA
 Aprovado
22 - Indicação nº 133 de 2017
Autor: Mano Gás
IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO UNIÃO DAS VILAS, ATRÁS DO POSTO 7.
 Aprovado
23 - Indicação nº 134 de 2017
Autor: Rafael Alves
PEDIDO DE OPERAÇÃO TAMPA BURACOS NA RUA GENERAL CÂMARA
 Aprovado
41 - Moção nº 45 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ENFERMEIROS DE URUGUAIANA PELO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM.
 Aprovado



Ocorrências da Sessão

Prot. 0423/2017 - Ver. Rafael Alves justifica sua ausência no dia 02.05.2017, conforme prevê o Art. 11 do Código de Ética.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível