1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.615.071,28.
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado
Obs.: Regime de Urgência Urgentíssima.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 49.648,00.
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado
Obs.: Regime de Urgência Urgentíssima.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 4.820, de 2017 e 5.081, de 2019.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 572.211,03.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 142.120,27.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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6 - Balancete nº 6 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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Balancete referente ao mês de março/2020. (02 pastas, 978 páginas).
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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Altera o § 1º, do Art. 1°, e o modelo de Bandeira em anexo à Lei n° 1.284/1975, que Cria a Bandeira do Município de Uruguaiana.
Obs.: Em 1ª Discussão.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 120 de 2020
Autor: Fernando Tarragó
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Requer a instalação de luminária completa na esquina das ruas Salgado Filho e Setembrino de Carvalho.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 121 de 2020
Autor: Clemente
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Requer restabelecimento da iluminação pública na Rua Adir Mascia, entre a Travessa 51 e a rua Marechal Floriano Peixoto.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 122 de 2020
Autor: Clemente
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Requer avaliação e, após, adoção de providências com relação ao desentupimento e substituição de bueiros na rua Fernando Ferrari, próximo ao número 1433.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 123 de 2020
Autor: Clemente
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Requer de forma urgente o conserto da tubulação de esgoto, localizada na rua Santiago Mascia, próximo ao número 1301, esquina com a rua Alceu Wamosy.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 124 de 2020
Autor: Clemente
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Requer envio de convite ao Ilustríssimo Senhor 1º Tenente Ivaldo Jorge Trindade Martins, Comandante dos Bombeiros Militares, em Uruguaiana, para relatar as ações e o trabalho dos Bombeiros Militares, no dia 02 de julho de 2020, durante a Sessão Plenária.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 125 de 2020
Autor: Elton da Rocha
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Requer informações sobre os testes da COVID-19 encontrados em via pública
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 126 de 2020
Autor: Elton da Rocha
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Requer informações sobre as atividades desenvolvidas pela empresa VERAZ Comunicação LTDA ao município de Uruguaiana
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Aprovado
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41 - Moção nº 23 de 2020
Autor: Clemente
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Moção de Congratulações ao Sindicato dos Vigilantes de Uruguaiana (SINDIVUR), pelo Dia do Vigilante, comemorado no dia 20 de junho.
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Aprovado
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42 - Moção nº 24 de 2020
Autor: Clemente
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Envia Moção de Congratulações à Corporação de Bombeiros Militares, em Uruguaiana-RS, pelo Dia do Bombeiro, comemorado em 02 de Julho.
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Aprovado
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43 - Moção nº 25 de 2020
Autor: Elton da Rocha
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Moção de Repúdio à C5N Canal de Televisão pelo vídeo que aponta Uruguaiana como grande foco da Covid-19.
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Aprovado
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51 - Convite nº 15 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
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Comitê para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Uruguai convida para Fórum Virtual. Dia 26/06/2020, das 10h às 12h.
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Aprovado
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52 - Convite nº 16 de 2020
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
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Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, da Assembleia Legislativo do RS, convida para Audiência Pública por teleconferência, que se realizará no dia 24/06/2020, às 10h, com o tema: Políticas de Fomento ao Turismo durante a após a Pandemia da Covid19 - O Novo Normal no Turismo.
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Aprovado
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