Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/06/2020 - 09:39
Encerramento: 11:45



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Mano Gás / PRB
1º Secretário(a): Suzana Alves / PRB
2º Secretário(a): Fernando Tarragó / PRB
3º Secretário(a): Vilson Jose Brites / PRB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PDT
Clemente / PDT
Elton da Rocha / PSDB
Irani Fernandes / Progressistas
Mano Gás / PRB
Rafael Alves / PRB
Suzana Alves / PRB






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Provérbios 6, versículos 6-11 Advertência contra a preguiça.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios números 107 à 112/2020.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios números 182 à 195/2020 e Autógrafos números 23 e 24/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.000,00.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 15 de 2020
Autor: Josefina Soares
Verª. Josefina Soares encaminha atestado médico datado de 17/06/2020. Afastamento por 2 dias.
Matéria lida
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 16 de 2020
Autor: Clemente
Ver. Clemente encaminha atestado informando da realização de exame no dia 18/06/2020.
Matéria lida
15 - Ofício nº 36 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Responde diversos ofícios com pedidos de informações e providências referentes: Requerimentos 20, 26, 32, 34, 35, 36, 43, 45, 50, 56, 59, 68, 75, 78, 85, 88 e 91/2020. Requerimentos Verbais 2 e 23/2020 e Indicação 31/2020.
Matéria lida
20 - E-mail recebido nº 9 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
AGERGS informa que o processo que trata da revisão extraordinária e reajuste tarifário da BRK Ambiental Uruguaiana será analisado na Sessão Ordinária do dia 23/06, a partir das 14h. A Sessão ocorrerá online.
Matéria lida
21 - E-mail recebido nº 10 de 2020
Autor: Câmara dos Deputados - Legislativo Federal
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados encaminha informações das transferências financeiras de recursos da União destinados ao município de Uruguaiana (Maio/2020).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PDT
Clemente / PDT
Elton da Rocha / PSDB
Fernando Tarragó / PRB
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PRB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / PRB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.615.071,28.


Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
Aprovado

Obs.: Regime de Urgência Urgentíssima.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 49.648,00.


Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
Aprovado

Obs.: Regime de Urgência Urgentíssima.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 4.820, de 2017 e 5.081, de 2019.


Obs.: Em discussão e votação únicas.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 572.211,03.


Obs.: Em discussão e votação únicas.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 142.120,27.


Obs.: Em discussão e votação únicas.
Aprovado
6 - Balancete nº 6 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Balancete referente ao mês de março/2020. (02 pastas, 978 páginas).


Obs.: Em discussão e votação únicas.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Altera o § 1º, do Art. 1°, e o modelo de Bandeira em anexo à Lei n° 1.284/1975, que Cria a Bandeira do Município de Uruguaiana.


Obs.: Em 1ª Discussão.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 120 de 2020
Autor: Fernando Tarragó
Requer a instalação de luminária completa na esquina das ruas Salgado Filho e Setembrino de Carvalho.
Aprovado
12 - Requerimento nº 121 de 2020
Autor: Clemente
Requer restabelecimento da iluminação pública na Rua Adir Mascia, entre a Travessa 51 e a rua Marechal Floriano Peixoto.
Aprovado
13 - Requerimento nº 122 de 2020
Autor: Clemente
Requer avaliação e, após, adoção de providências com relação ao desentupimento e substituição de bueiros na rua Fernando Ferrari, próximo ao número 1433.
Aprovado
14 - Requerimento nº 123 de 2020
Autor: Clemente
Requer de forma urgente o conserto da tubulação de esgoto, localizada na rua Santiago Mascia, próximo ao número 1301, esquina com a rua Alceu Wamosy.
Aprovado
15 - Requerimento nº 124 de 2020
Autor: Clemente
Requer envio de convite ao Ilustríssimo Senhor 1º Tenente Ivaldo Jorge Trindade Martins, Comandante dos Bombeiros Militares, em Uruguaiana, para relatar as ações e o trabalho dos Bombeiros Militares, no dia 02 de julho de 2020, durante a Sessão Plenária.
Aprovado
16 - Requerimento nº 125 de 2020
Autor: Elton da Rocha
Requer informações sobre os testes da COVID-19 encontrados em via pública
Aprovado
17 - Requerimento nº 126 de 2020
Autor: Elton da Rocha
Requer informações sobre as atividades desenvolvidas pela empresa VERAZ Comunicação LTDA ao município de Uruguaiana
Aprovado
41 - Moção nº 23 de 2020
Autor: Clemente
Moção de Congratulações ao Sindicato dos Vigilantes de Uruguaiana (SINDIVUR), pelo Dia do Vigilante, comemorado no dia 20 de junho.
Aprovado
42 - Moção nº 24 de 2020
Autor: Clemente
Envia Moção de Congratulações à Corporação de Bombeiros Militares, em Uruguaiana-RS, pelo Dia do Bombeiro, comemorado em 02 de Julho.
Aprovado
43 - Moção nº 25 de 2020
Autor: Elton da Rocha
Moção de Repúdio à C5N Canal de Televisão pelo vídeo que aponta Uruguaiana como grande foco da Covid-19.
Aprovado
51 - Convite nº 15 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
Comitê para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Uruguai convida para Fórum Virtual. Dia 26/06/2020, das 10h às 12h.
Aprovado
52 - Convite nº 16 de 2020
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, da Assembleia Legislativo do RS, convida para Audiência Pública por teleconferência, que se realizará no dia 24/06/2020, às 10h, com o tema: Políticas de Fomento ao Turismo durante a após a Pandemia da Covid19 - O Novo Normal no Turismo.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
  • Carmelo Madeira - Sim
  • Clemente - Sim
  • Elton da Rocha - Sim
  • Fernando Tarragó - Sim
  • Irani Fernandes - Não Votou
  • Josefina Soares - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Suzana Alves - Sim
  • Vilson Jose Brites - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
  • Carmelo Madeira - Sim
  • Clemente - Sim
  • Elton da Rocha - Sim
  • Fernando Tarragó - Sim
  • Irani Fernandes - Não Votou
  • Josefina Soares - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Suzana Alves - Sim
  • Vilson Jose Brites - Sim
  • Zulma - Sim



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