Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.615.071,28. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado Regime de Urgência Urgentíssima. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 49.648,00. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado Regime de Urgência Urgentíssima. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 4.820, de 2017 e 5.081, de 2019. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 572.211,03. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 142.120,27. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 6 |
Balancete nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Balancete referente ao mês de março/2020. (02 pastas, 978 páginas). - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 120 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Tarragó
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a instalação de luminária completa na esquina das ruas Salgado Filho e Setembrino de Carvalho. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requer restabelecimento da iluminação pública na Rua Adir Mascia, entre a Travessa 51 e a rua Marechal Floriano Peixoto. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer avaliação e, após, adoção de providências com relação ao desentupimento e substituição de bueiros na rua Fernando Ferrari, próximo ao número 1433. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer de forma urgente o conserto da tubulação de esgoto, localizada na rua Santiago Mascia, próximo ao número 1301, esquina com a rua Alceu Wamosy. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer envio de convite ao Ilustríssimo Senhor 1º Tenente Ivaldo Jorge Trindade Martins, Comandante dos Bombeiros Militares, em Uruguaiana, para relatar as ações e o trabalho dos Bombeiros Militares, no dia 02 de julho de 2020, durante a Sessão Plenária. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer informações sobre os testes da COVID-19 encontrados em via pública - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer informações sobre as atividades desenvolvidas pela empresa VERAZ Comunicação LTDA ao município de Uruguaiana - - |
Aprovado |
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| 41 |
Moção de Congratulações ao Sindicato dos Vigilantes de Uruguaiana (SINDIVUR), pelo Dia do Vigilante, comemorado no dia 20 de junho. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Envia Moção de Congratulações à Corporação de Bombeiros Militares, em Uruguaiana-RS, pelo Dia do Bombeiro, comemorado em 02 de Julho. - - |
Aprovado |
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| 43 |
Moção de Repúdio à C5N Canal de Televisão pelo vídeo que aponta Uruguaiana como grande foco da Covid-19. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Comitê para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Uruguai convida para Fórum Virtual. Dia 26/06/2020, das 10h às 12h. - - |
Aprovado |
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| 52 |
Convite nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, da Assembleia Legislativo do RS, convida para Audiência Pública por teleconferência, que se realizará no dia 24/06/2020, às 10h, com o tema: Políticas de Fomento ao Turismo durante a após a Pandemia da Covid19 - O Novo Normal no Turismo. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o § 1º, do Art. 1°, e o modelo de Bandeira em anexo à Lei n° 1.284/1975, que Cria a Bandeira do Município de Uruguaiana. - - Em 1ª Discussão.
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Matéria lida |