Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.

Ver. Clemente informa que no dia 15/06 estará participando de reunião com o Vice-Governador do Estado e Secretário Estadual de Segurança Pública, em Porto Alegre/RS.

Promotor Vitassir Ferrareze (MPE), em resposta ao ofício nº 095 informa que o ofício nº 057 foi encaminhado à procuradoria da república e não ao MPE.

AGERGS informa que, no período de 15/06 à 15/07, estará em consulta pública a documentação que trata da alteração dos Regulamentos de Serviços da CORSAN e BRK Ambiental Uruguaiana quanto a prazos e critérios para interrupção de serviço de água para usuários inadimplentes de baixa renda.

Dispõe sobre a instalação de banheiro químico acessível em eventos públicos ou privados.

Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Cristo para as Nações e da outras providências.

Solicita Informações a cerca do Distrito Industrial.

Que repare os buracos existentes na via de cruzamento entre os logradouros: Rua Adir Macia e Rua Iris Valls – Bairro Cabo Luiz Quevedo.

Requer que seja realizada a instalação de lâmpadas de iluminação pública na taipa da Barragem Sanchuri.

Requer informação a cerca da situação do Fundo Municipal de Contribuição de Melhorias

Requer informações relacionadas aos Processos Seletivos Simplificados 50 e 51.

Requer prestação de contas detalhada sobre a atual gestão da Santa Casa de Caridade.

Requer informações quanto a intervenção da Santa Casa de Caridade na administração da Unidade de Pronto Atendimento Zilda Arns.

Requer a inclusão dos leitos de UTI Covid disponíveis no cadastro estadual.

Moção de Congratulações e Louvou ao Instituto União em razão do transcurso do aniversário de 150 anos.

Moção de Pesar à família de Everton Correa