Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 51 |
Comitê para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Uruguai convida para o segundo Foro Virtual dia 26/06 das 10h às 12h. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Moção de Congratulações pelo Dia da Marinha do Brasil. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Moção de Pesar à família de José Francisco Sanchotene Felice. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Que o Executivo Municipal repasse valores, através de convênio, para atender necessidades das pessoas com diversas deficiências usuárias e praticantes do Projeto do Centro de Equiterapia de Uruguaiana General Fidélis - CEU. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer maior divulgação e transparência em contratos e licitações envolvendo o Poder Executivo. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Josefina Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Cristo para as Nações e da outras providências. - - Em 1ª Discussão.
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Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de banheiro químico acessível em eventos públicos ou privados. - - Em 1ª Discussão.
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Matéria lida |
| 8 |
Balancete nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Encaminha Balancete do mês de abril/2020 (02 pastas, 661 páginas). - - Em discussão votação unica.
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Aprovado |
| 7 |
Balancete nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Encaminha Balancete do mês de dezembro/2019 (04 pastas - 1.342 páginas). - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 6 |
Substitutivo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título subvenção social, ao Lar da Velhice São Vicente de Paulo, no valor de R$ 200.000,00, com a finalidade de auxiliar nas despesas de manutenção e funcionamento da instituição, e dá outras providências. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Zona de Urbanização Específica, e dá outras providências. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 142.120,27. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Profissionais à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 572.211,03. - - Votação do regime de urgência urgentíssima.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 4.820, de 2017 e 5.081, de 2019. - - Votação do regime de urgência urgentíssima.
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Aprovado |