Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/05/2020 - 09:50
Encerramento: 10:35



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Mano Gás / PRB
1º Secretário(a): Suzana Alves / PRB
2º Secretário(a): Fernando Tarragó / PRB
3º Secretário(a): Vilson Jose Brites / PRB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PDT
Clemente / PDT
Elton da Rocha / PSDB
Fernando Tarragó / PRB
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PRB
Rafael Alves / PRB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / PRB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Lucas 6, versículos 32 a 36 - Do amor ao próximo.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedido o Ofício número 89/2020.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedido o Autógrafo número 19/2020.
Expedidos os Ofícios números 154 à 156/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 13 de 2020
Autor: Mano Gás
Ver. Mano Gás encaminha atestado médico referente ao dia 25/05/2020.
Matéria lida
15 - Ofício nº 28 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento 89/2020, encaminha informações solicitadas quanto a obras públicas paralisadas e expectativas de retomada.
Matéria lida
16 - Ofício nº 29 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
Associação dos Corredores de Rua de Uruguaiana - ACORU - encaminha relatório dos serviços prestados à coletividade em 2019, conforme prevê a Lei 2.019/1989
Matéria lida
17 - Ofício nº 30 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
Presidente da ULFRO encaminha cópia do Ofício recebido do DNIT, com relação as diversas demandas da região.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PDT
Clemente / PDT
Elton da Rocha / PSDB
Fernando Tarragó / PRB
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PRB
Rafael Alves / PRB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / PRB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Autor: Zulma
Institui o Agosto Lilás no Município de URUGUAIANA e dá outras providências.


Obs.: Em 2ª Discussão e Votação.
Aprovado
11 - Requerimento nº 96 de 2020
Autor: Josefina Soares
Requer que o Executivo tape buracos na Rua Tiradentes, entre Eustáquio Ormazabal e Iris Valls e faça a reposição de lâmpadas na Rua Treze de Maio, frente ao nº 268, próximo a linha de tiro, no Bairro Rio Branco.
Aprovado
12 - Requerimento nº 97 de 2020
Autor: Zulma
Requer o patrolamento e encascalhamento na União das Vilas e no Bairro Prolar.
Aprovado
13 - Requerimento nº 98 de 2020
Autor: Zulma
Requer a substituição de lâmpadas nos endereços que menciona.
Aprovado
14 - Requerimento nº 99 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Requer seja autorizada a participação, na reunião ordinária do dia 02 de junhos, do Exemo. Sr. Gen. de Bda. Jayro Rocha Júnior, Comandante da 2ª Bda. C. Mec., para explanar sobre as ações de enfrentamento ao Covid-19, realizadas dentro das unidades militares.
Aprovado
31 - Indicação nº 37 de 2020
Autor: Clemente
Indica alteração no art. 5º, da Lei Complementar nº 5, de 12 de setembro de 2014, que Dispõe sobre a Contribuição, prevista no art. 149-A, da Constituição Federal, no município de Uruguaiana/RS
Aprovado



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