Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2020 - 09:54
Encerramento: 11:16



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Mano Gás / PRB
1º Secretário(a): Suzana Alves / PRB
2º Secretário(a): Fernando Tarragó / PRB
3º Secretário(a): Vilson Jose Brites / PRB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PDT
Clemente / PDT
Elton da Rocha / PSDB
Fernando Tarragó / PRB
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PRB
Rafael Alves / PRB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / PRB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Mateus 6, versículos 30 a 34 – A ansiosa solicitude pela vida.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios números 81 à 88/2020.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios números 141 à 153/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Balancete nº 7 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Encaminha Balancete do mês de abril/2020 (02 pastas, 661 páginas).
Matéria lida
15 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 12 de 2020
Autor: Clemente
Ver. José Clemente encaminha atestado médico, datado de 19/05/2020, necessitando de 14 dias de afastamento.
Matéria lida
18 - E-mail recebido nº 8 de 2020
Autor: Câmara dos Deputados - Legislativo Federal
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados encaminha informações das transferências financeiras de recursos da União destinados ao município de Uruguaiana (Abr/2020).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PDT
Clemente / PDT
Elton da Rocha / PSDB
Fernando Tarragó / PRB
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PRB
Rafael Alves / PRB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / PRB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 329.042,51


Obs.: Em discussão e votação únicas.
Aprovado
2 - Balancete nº 4 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Balancete do mês de janeiro/2020.


Obs.: Em Discussão e Votação Únicas.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Autor: Zulma
Institui o Agosto Lilás no Município de URUGUAIANA e dá outras providências.


Obs.: Em 1ª Discussão.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título subvenção social, ao Lar da Velhice São Vicente de Paula, no valor de R$ 200.000,00, com a finalidade de auxiliar nas despesas de manutenção e funcionamento da instituição, e dá outras providências.


Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
Aprovado

Obs.: Regime de urgência urgentíssima
12 - Requerimento nº 94 de 2020
Autor: Zulma
Quais as medidas de fiscalização estão sendo adotadas com relação à sanitização do transporte público municipal e dos táxis de nossa cidade.
Aprovado
13 - Requerimento nº 95 de 2020
Autor: Elton da Rocha
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o Pregão Eletrônico nº087/2019
Aprovado
31 - Indicação nº 36 de 2020
Autor: Zulma
Sugerir que todos os setores e órgãos públicos do município utilizem o medidor de febre na entrada de seus estabelecimentos.
Aprovado
41 - Moção nº 17 de 2020
Autor: Vilson Jose Brites
Requer envio de Moção de Congratulações à Igreja Viva do Brasil, pelo transcurso do aniversário de 25 anos.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
  • Carmelo Madeira - Sim
  • Clemente - Sim
  • Elton da Rocha - Sim
  • Fernando Tarragó - Sim
  • Josefina Soares - Sim
  • Mano Gás - Não Votou
  • Rafael Alves - Sim
  • Suzana Alves - Sim
  • Vilson Jose Brites - Sim
  • Zulma - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Clemente



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