Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2020 - 09:48
Encerramento: 12/05/2020 - 10:50



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Mano Gás / PRB
1º Secretário(a): Suzana Alves / PRB
2º Secretário(a): Fernando Tarragó / PRB
3º Secretário(a): Vilson Jose Brites / PRB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PDT
Clemente / PDT
Elton da Rocha / PSDB
Fernando Tarragó / PRB
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PRB
Rafael Alves / PRB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / PRB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios números 129 à 132/2020.

Leitura de Matérias:

Expedidos os Ofícios números 75 à 77/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Município a desafetar e alienar, por meio de concorrência pública, uma fração de campo, localizada na sesmaria do Itapitocay, e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Balancete nº 5 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Balancete do mês de fevereiro/2020 (3 pastas, 855 páginas).
Matéria lida
21 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 10 de 2020
Autor: Josefina Soares
Verª. Josefina Soares encaminha atestado referente ao período de 5 a 8 de maio de 2020.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PDT
Clemente / PDT
Elton da Rocha / PSDB
Fernando Tarragó / PRB
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PRB
Rafael Alves / PRB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / PRB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete nº 2 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Balancete do mês de novembro/2019.


Obs.: Em Discussão e Votação Única.
Aprovado
11 - Requerimento nº 80 de 2020
Autor: Mano Gás
Requer a reposição de lâmpada na rua Celi Lisboa, Casa:10 ( Beco do Sapo), Bairro: União das Vilas.
Aprovado
12 - Requerimento nº 81 de 2020
Autor: Josefina Soares
Requer a colocação de luminária completa na Quadra 11, em frente a casa 19, no Bairro Nova Esperança.
Aprovado
13 - Requerimento nº 82 de 2020
Autor: Josefina Soares
Requer a colocação de quebra-molas em frente a Escola Irís Walls, no Bairro Santo Antônio e outro na travessa Felipe Mandarino entre Venâncio Aires e Benjamin Constante.
Aprovado
14 - Requerimento nº 83 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Requer o desarquivamento do processo para proceder os trabalhos de Revisão, Compilação e Consolidação das Leis Municipais.
Aprovado
15 - Requerimento nº 84 de 2020
Autor: Elton da Rocha
Solicita, a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, informações quanto a aquisição de respiradores
Aprovado
16 - Requerimento nº 85 de 2020
Autor: Elton da Rocha
Solicita, ao Poder Executivo, informações quanto a realização de testes rápidos feitos pelas universidades para detectar a COVID-19.
Aprovado
41 - Moção nº 15 de 2020
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor a Parceiros Voluntários.
Aprovado



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