Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2020 - 09:48
Encerramento: 28/04/2020 - 11:14



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Mano Gás / PRB
1º Secretário(a): Suzana Alves / PRB
2º Secretário(a): Fernando Tarragó / PRB
3º Secretário(a): Vilson Jose Brites / PRB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PDT
Elton da Rocha / PSDB
Fernando Tarragó / PRB
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PRB
Rafael Alves / PRB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / PRB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Mateus 18, versículos 10 -14A parábola da ovelha perdida

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedido o ofício número 110/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Autor: Josefina Soares
Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Cristo para as Nações e da outras providências.
Matéria lida
11 - E-mail recebido nº 6 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados encaminha informações das transferências financeiras de recursos da União destinados ao município de Uruguaiana (Mar/2020).
Aprovado
12 - E-mail recebido nº 7 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
Comitê para o desenvolvimento da Bacia do Rio Uruguai encaminha Informe Sanitário, datado de 20 de abril de 2020.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PDT
Clemente / PDT
Elton da Rocha / PSDB
Fernando Tarragó / PRB
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PRB
Rafael Alves / PRB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / PRB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.349.177,92


Obs.: Discussão e Votação Únicas.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 96.912,08


Obs.: Discussão e Votação Únicas.
Aprovado
11 - Requerimento nº 70 de 2020
Autor: Mano Gás
Requer reposição de lâmpada no seguinte endereço: Quadra D, Casa 10, Bairro Áreas Verdes.
Aprovado
12 - Requerimento nº 71 de 2020
Autor: Zulma
Convocar a Secretaria de Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e a Empresa de Transporte Urbano, para que prestem informações acerca do percentual reduzido de ônibus disponível à comunidade.
Aprovado

Obs.: Participação na reunião da CSMSE
13 - Requerimento nº 72 de 2020
Autor: Zulma
Convocar a Concessionária de Água - BRK Ambiental e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos, para que prestem informações referente ao odor e sabor desagradável da água.
Aprovado

Obs.: Participação na reunião da CSMSE
14 - Requerimento nº 73 de 2020
Autor: Zulma
Requer que a Secretaria de Obras preste o serviço de troca de lâmpada na Prado Lima, 4105.
Aprovado
15 - Requerimento nº 74 de 2020
Autor: Zulma
Requer que a Secretaria de Obras coloque uma estrutura Metálica em um poste na rua Prado Lima n: 4073 á 4095 .
Aprovado
31 - Indicação nº 31 de 2020
Autor: Vilson Jose Brites
Indicação para abertura da feira de Hortifrutigranjeiros que acontece atrás do Ginásio Municipal.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Suzana Alves
2 - Vilson Jose Brites
3 - Clemente
4 - Clemente



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