Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Moção de Pesar à família do jornalista Elder Amaro de Oliveira Filho.

Moção de Pesar à família da jovem Lauren Ribas.

Moção de Congratulações aos Policiais Militares, aos Policiais Civis, aos Policiais Federais, aos Policiais Rodoviários Federais e aos Agentes da Polícia Penal, pelo Dia do Policial, comemorado em 21 de Abril.

Indicação para que o Executivo utilize o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico para aportar financeiramente trabalhadores autônomos e detentores de MEI.

Indicar que o Executivo proceda a disponibilização de equipe para triagem médica e higienização de automóveis nas vias de acesso ao município.

Indicação para que o Executivo libere o funcionamento das Escolas de Dança, usando como referências as Academias.

Indicar ao Poder Executivo para que libere música ao vivo nos restaurantes, bares, lancherias e afins.

Indicação para que o Executivo declare de Utilidade Pública a a Igreja Cristo para as Nações.

Indica providências à Concessionária de Energia Elétrica RGE, para que seja observado o art. 95, da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), quando da realização de serviços de manutenção periódica e/ou rotineiros.

Requer seja editado Decreto Legislativo com medidas futuras, caso ocorra a necessidade de novo período de isolamento em prevenção ao coronavírus, estabelecendo a suspensão de reuniões ordinárias e realização de reuniões extraordinárias, bem como revogar as medidas adotadas nos Decretos 9 e 10 de 2020.

Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Ludgério Muller Pereira, Bairro Ipiranga.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 329.042,51

Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 96.912,08

Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.349.177,92

Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.

Altera os Artigos 39, 47 e 91 da Resolução nº 33/1995, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Uruguaiana.

Em segunda discussão e votação.