1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS E SUA REUTILIZAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS E SUA REUTILIZAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA.
Discussão e Votação única (Proj. em regime de urgência)
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Suzana Alves
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª Discussão e Votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Vilson Jose Brites
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MARCHAS PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MARCHAS PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2ª Discussão e Votação.
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Aprovado
Obs.: Com correção da ementa.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Delgado
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
2ª Discussão e Votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
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INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE URUGUAIANA
Obs.: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE URUGUAIANA
2ª Discussão e Votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Autor: Elton da Rocha
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DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS LGBTT NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Obs.: (Para votação parecer Desfavorável da Comissão de Justiça e Redação).DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS LGBTT NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
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Aprovado
Obs.: Pedido de retirada pelo autor
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11 - Requerimento nº 33 de 2017
Autor: Mano Gás
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REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
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Aprovado
Obs.: Pedido de retirado pelo autor
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12 - Requerimento nº 34 de 2017
Autor: CE 05/2017 - Comissão Especial - Resolução 05/2017
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA RESOLUÇÃO 05/2017
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Aprovado
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21 - Indicação nº 123 de 2017
Autor: Mano Gás
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ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 124 de 2017
Autor: Suzana Alves
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REVISÃO E ANULAÇÃO DO CONTRATO APROVADO SOB A LEI 4.540/2015 (EXTRAÇÃO DE MADEIRA DO HORTO MUNICIPAL EM FAVOR DA SANTA CASA DE CARIDADE)
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Aprovado
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23 - Indicação nº 125 de 2017
Autor: Rafael Alves
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SOLICITAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ERICO VERÍSSIMO
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Aprovado
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24 - Indicação nº 126 de 2017
Autor: Mano Gás
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RESTAURAÇÃO RUA JOQUIM MURTINHO
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Aprovado
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25 - Indicação nº 127 de 2017
Autor: Mano Gás
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MANUTENÇÃO PRACINHA TR MAESTRO JOSÉ SERVAN
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Aprovado
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26 - Indicação nº 128 de 2017
Autor: Mano Gás
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LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO EM TORNO DO GALPÃO EMPRESÁRIO DO BAIRRO.
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Aprovado
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41 - Moção nº 41 de 2017
Autor: Rafael Alves
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA NOSSA SENHORA DO HORTO
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Aprovado
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42 - Moção nº 42 de 2017
Autor: Rafael Alves
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO OFTALMOLOGISTA
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Aprovado
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43 - Moção nº 43 de 2017
Autor: Rafael Alves
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E.M.E.I CINDERELA
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Aprovado
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