1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.997.805,57.
Obs.: Em discussão e votação única.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.500,00
Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre contratações diretas, por tempo determinado, de Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana.
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
|
Aprovado
Obs.: Regime Urg Urgentíssima e inclusão na pauta.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Amplia o número de vagas e autoriza a contratação de Enfermeiros, para atuar na Unidade Sentinela do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest Oeste, de que trata a Lei n.º 5.101, de 2019, nas condições que menciona.
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
|
Aprovado
Obs.: Regime Urg urgentíssima e inclusão na pauta.
|
11 - Requerimento nº 63 de 2020
Autor: Elton da Rocha
|
Requer providências da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com relação a averiguação e conferência dos estabelecimentos que comercializam álcool gel a fim de que mantenham o valor comercial e não abusivo na venda do produto.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 64 de 2020
Autor: Carmelo Madeira
|
Requer que seja encascalhado e patrolado a UR 02 nº 05, que fica ligado da Área Industrial Uruguaiana, tendo como referência Empresa Almix Concreto, ao lado da BR 472, KM 177, pois o mesmo está intransitável.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 65 de 2020
Autor: Elton da Rocha
|
Solicita o acompanhamento e adequação dos Projetos Sociais inscritos no Programa de Projetos Sociais do Ministério Público do Trabalho, pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação.
|
Aprovado
|
31 - Indicação nº 22 de 2020
Autor: Elton da Rocha
|
Encaminha indicação para que a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação faça o acompanhamento dos Projetos Sociais inscritos e deferidos pelo Ministério Público do Trabalho/RS.
|
Aprovado
|
32 - Indicação nº 23 de 2020
Autor: Mano Gás
|
Encaminha indicação para que a Carreta Móvel da Saúde seja colocada na Lateral da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana/RS e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para primeiro atendimento a pessoas com suspeita de Coronavírus.
|
Aprovado
Obs.: a retirada
|
33 - Indicação nº 24 de 2020
Autor: Mano Gás
|
Encaminha indicação para que o executivo solicite apoio do Exercito Brasileiro contra o Covid-19.
|
Aprovado
Obs.: a retirada.
|
41 - Moção nº 10 de 2020
Autor: Josefina Soares
|
Moção de congratulações ao Sr. Ismael Baklizi pelos 22 anos de Supermercado Baklizi em nossa cidade.
|
Aprovado
|
