Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 41 |
Moção de congratulações ao Sr. Ismael Baklizi pelos 22 anos de Supermercado Baklizi em nossa cidade. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Encaminha indicação para que o executivo solicite apoio do Exercito Brasileiro contra o Covid-19. - - |
Aprovado a retirada. |
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| 32 |
Encaminha indicação para que a Carreta Móvel da Saúde seja colocada na Lateral da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana/RS e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para primeiro atendimento a pessoas com suspeita de Coronavírus. - - |
Aprovado a retirada |
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| 31 |
Encaminha indicação para que a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação faça o acompanhamento dos Projetos Sociais inscritos e deferidos pelo Ministério Público do Trabalho/RS. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Solicita o acompanhamento e adequação dos Projetos Sociais inscritos no Programa de Projetos Sociais do Ministério Público do Trabalho, pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer que seja encascalhado e patrolado a UR 02 nº 05, que fica ligado da Área Industrial Uruguaiana, tendo como referência Empresa Almix Concreto, ao lado da BR 472, KM 177, pois o mesmo está intransitável. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer providências da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com relação a averiguação e conferência dos estabelecimentos que comercializam álcool gel a fim de que mantenham o valor comercial e não abusivo na venda do produto. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Amplia o número de vagas e autoriza a contratação de Enfermeiros, para atuar na Unidade Sentinela do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest Oeste, de que trata a Lei n.º 5.101, de 2019, nas condições que menciona. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado Regime Urg urgentíssima e inclusão na pauta. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre contratações diretas, por tempo determinado, de Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado Regime Urg Urgentíssima e inclusão na pauta. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.500,00 - - Em 2ª Discussão e Votação
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.997.805,57. - - Em discussão e votação única.
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Aprovado |